Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 345/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0062364/2020-77 RELATORA: Maria Isabel Rola França APROVADO EM 15.12.2020 Recredenciamento da entidade Adriana Ribas – ME, mantenedora do Colégio Savassi, ambos situados no município de Belo Horizonte. Conclusão Face ao exposto e à luz das exigências legais, sou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001313/2020-36 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0001313/2020-36, referente a Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-02/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza Ato nº 115 - Reitor/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, Torna público a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº004/2019 tendo por finalidade contratação de empresa para a execução da obra de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E DRENAGEM EM VIAS NO BAIRRO VILA MARIA REGINA (Alameda Perobas, Alameda Cerejeira, Alameda Acácias) – Juatuba/ MG, do tipo menor preço global. CONSIDERANDO a indisponibilidade financeira e o interesse público, REVOGA-SE a Tomada de Preços em epígrafe no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 17 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ – TOMADA DE PREÇO 005/2020, PAC 049/2020 Licitação Deserta Tendo em vista que não compareceu interessados a Tomada de Preço 005/2020, PAC 049/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico em diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 03 (três) meses. O processo foi declarado deserto 2 cm -16 1335288 - 1 PREFEITURA MUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 ESTACAO DE TRABALHO C/ 03 GAVETAS ESTACAO DE TRABALHO C/ 03 GAVETAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 PORTAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 PORTAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 PORTAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 PORTAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 PORTAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 PORTAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2329.03.15 FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1510/2014 – EMG/SES/SUS-M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – EM CASA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO–ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA– O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA – CNPJ n.º 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas e conselheiros da Companhia para comparecerem a 70ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2017, às 09:00 horas, em sua sede social na Av. Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DA 4ª CHAMADA DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EDITAL SEPLAG/FJP Nº 002/2019. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 31 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000637/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Porteirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 171 dias passando seu vencimento para 18/12/2021. Assinatura: 28/06/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n