Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sarah Kubistchek Itamarati, localizada na Rua Anita Blumberg, n° 61, Bairro Itamarati, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31340.150, Telefone (31) 3498 3108, e-mail: escola.647@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2016, às 16h00m. 66 cm -12 832189 - 1 A Caixa Escolar Pedra do Anta realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisi�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG dispensa Nº 014/2019 por chamada publica/credenciamento, objeto da presente licitação é o Credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados., O edital se encontra em inteira disposição dos int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até 07/06/2021, às 9:00 horas, na sede da E. E. Quincas Lacerda, localizada à Rua Tapajós, nº 162, bairro São Vicente – Moema/MG, telefone: (37)35251343. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo o nº 098.721-4, 1º Sgt BM Geraldo de Almeida Rosa, do 1º BBM, tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 15Abr14. - Reforma por Invalidez a partir de 22Abr14, o nº 136.252-4, Sd BM Edson Araújo Silva, do 7º BBM, tem direito ao provento integral de sua Graduação não faz jus ao ADE, por não ter atingido as 60 (sessenta) parcelas previstas no artigo 059-D § 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 581/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG Extrato de ata nº 025, 026, 027 e 028 de 2017 Município de Leme do prado –MG. Processo: 051/2017, PP: 017/2017 – Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de som, palco, iluminação e gerador. Empresas Detentoras: Adeilton Soares Maciel CNPJ: 12.589.791/0001-16, ata 025/2017, vencedor do lote 03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/2021 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 3399540.1, Soraya Calixto Finhodt, referente ao 5º quinquênio a partir de 13/01/2010. Onilia Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia 11 1455705 - 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021 Retifica o Ato de Férias-Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DA 4ª CHAMADA DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EDITAL SEPLAG/FJP Nº 002/2019. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO/FOMENTO Extrato do CONVÊNIO nº 1491000030/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS . Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO 0KM, MOTOR MÍNIMO 1.0, DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA, ELETRO-HIDRÁULICA OU ELÉTRICA), FREIOS ABS. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.270,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG dispensa Nº 014/2019 por chamada publica/credenciamento, objeto da presente licitação é o Credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados., O edital se encontra em inteira disposição dos int