Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 4107 - MUNICIPIO DE CRUZEIRO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. PODER JUDICIÁRIO Relator. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0010585-22.2018.5.15.0040 (RO) RECORRENTE: MARCIA APARECIDA PINTO DA SILVA, HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator MUNICÍPIO DE CRUZEIRO RECORRIDO: MARCIA APARECIDA PINTO

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE CRUZEIRO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) MARCIA APARECIDA PINTO DA SILVA PEDRO DE TOLEDO GANDRA TAVARES(OAB: 311513/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4103 A Reclamante, conforme razões de fls. 163/175, pretende a reforma do julgado, quanto aos honorários assistenciais e sucumbenciais. O Município

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39307 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0010587-89.2018.5.15.0040 AUTOR MARCIA APARECIDA PINTO DA SILVA ADVOGADO PEDRO DE TOLEDO GANDRA TAVARES(OAB: 311513/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA APARECIDA PINTO DA SILVA CRUZEIRO, 4 de Abril de 2018. Decisão Processo Nº RTSum-0010593-96.2018.5.15.0040 AUTOR LU

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 7224 Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010585-22.2018.5.15.0040 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE MARCIA APARECIDA PINTO DA SILVA ADVOGADO PEDRO DE TOLEDO GANDRA TAVARES(OAB: 311513/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) RECORRIDO MARCI

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO VANDETE DORANTE CAGNIN(OAB: 63707-D/SP) JOB VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. MARIANA FRANCO DOTTA(OAB: 382241/SP) RÉU ADVOGADO 13645 AUTOR GILVANE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR ANDERSON ROBERTO ROCON(OAB: 190859/SP) MARCIA APARECIDA PINTO DA SILVA 25437552840 SANTIAGO PASQUETTE PERES(OAB: 408136/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO JUNIOR DOS SAN

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4122 Já o Município, renovou as alegações de inépcia da inicial e a aplicação imediata da Lei nº 13.467/2017. No mérito requereu o GERSON LACERDA PISTORI afastamento da condenação ao pagamento da dobra das férias, Desembargador Relator alegando mera infração administrativa. Pugna, ainda, pela aplicação dos juros de mora de 0,5 por cento ao mês e correção

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 - SNS SEGURANCA EIRELI 10074 SENTENÇA MARCIA APARECIDA PINTO, qualificada na inicial, moveu PODER JUDICIÁRIO reclamação trabalhista em face de MUNICIPIO DE PIRACICABA, JUSTIÇA DO TRABALHO formulando, em síntese, os pedidos que elencou. Deu à causa o valor de R$ 28.640,00. Juntou documentos. Fundamentação Regularmente notificado, o reclamado ofereceu defesa e

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 190 Processo Nº ROT-0010803-17.2018.5.15.0051 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE MARCIA APARECIDA PINTO ADVOGADO DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrente(s): EDNA A. DOS SANTOS TRANSPORTADORA - ME Advogado(a)(s): GABRIEL DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA APARECI

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE CRUZEIRO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) MARCIA APARECIDA PINTO DA SILVA PEDRO DE TOLEDO GANDRA TAVARES(OAB: 311513/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7222 referente ao V. Acórdão de ID 7bb1a35, de fls. 206/211, alegando que há omissão e obscuridade a serem sanados no V. Acórdão embargado. É o

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO contemplados os cálculos dos valores das contribuições previdenciárias, cotas do trabalhador e do empregador, observadas RÉU ADVOGADO as previsões legais quanto às incidências e alíquotas. A cota de contribuição do trabalhador deverá ser apurada com base no regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observadas as alíquotas e o l