Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 4296 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do por seus próprios e jurídicos fundamentos, ressaltando que inexiste Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto ofensa direta à Constituição Federal, aos dispositivos legais proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). invocados ou às Súmulas dos Egrégios Tribunais Superiores

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6747 RECORRENTE VIACAO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA LIVIA OLIVEIRA SAPORI GONCALVES(OAB: 118588/MG) ADAUTO GALINA MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP) VIACAO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA LIVIA OLIVEIRA SAPORI GONCALVES(OAB: 118588/MG) ADAUTO GALINA MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP) RECORRIDO: REGINALDO GASPAR BORGES ORIGEM:

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 5155 Diante do exposto, decido NÃO CONHECER do reexame necessário, nos termos da fundamentação. Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 23 de outubro de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. CAMPINAS/SP, 04 de novembro de 2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Régis Laraia MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA Diretor

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria 5456 Regimento Interno deste E. Tribunal) Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Processo Nº RORSum-0011545-57.2019.5.15.0067 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE MARCELA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES(OAB: 253408/SP) RECORRIDO C G TERRA R

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6248 Prevalecem os valores arbitrados para fins recursais. THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA , 05 de maio de 2020. Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 23 de abril de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadoras Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente) e Mari

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Juiz Relator 14104 Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2022. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator), Edison dos Santos Pelegrini (Presidente) e MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Ricardo Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 CAMPINAS/SP, 11 de novembro de 2021. 4065 Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 04 de novembro de 2021, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator) e Desembargadores

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 5320 II - Fundamentação ANA PAULA ALVARENGA MARTINS 2.1. Admissibilidade Juíza Relatora Os Embargos de Declaração merecem ser conhecidos, pois CAMPINAS/SP, 07 de fevereiro de 2022. preenchem a contento todos os pressupostos processuais exigidos na regra do caput do artigo 897-A da CLT. MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria 2.2. Inter

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 5001 JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator Fundamentação CAMPINAS/SP, 04 de novembro de 2021. Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 26 de outubro de MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria 2021 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Composição: Exmos. Srs. Desembargado

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7350 Cecília Lizi (convocada para compor o "quorum", nos termos do art. mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, 52, § 6º, do Regimento Interno). ressaltando que inexiste ofensa direta à Constituição Federal, aos Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) dispositivos legais invocados ou às Súmulas dos Egrégios Tribun