68 Conclusão de Solicitação maria oliveira gama - em: 06/05/2025
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00087 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0034404-43.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.034404-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP241804 PRISCILA ALVES RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA OLIVEIRA GAMA DA SILVA SP248197 LEANDRO BALBINO CORRÊA MARIA OLIVEIRA GAMA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ROSA DE VIT
SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0034404-43.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.034404-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP241804 PRISCILA ALVES RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA OLIVEIRA GAMA DA SILVA SP248197 LEANDRO BALBINO CORRÊA MARIA OLIVEIRA GAMA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ROSA DE
EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, §1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. 2. Mantida a decisão agravada,
3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 AGRAVADO 10 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MILTON CORREIA NETO(OAB: 22955/BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS cuja conclusão é: “à unanimidade, rejeitar a preliminar de não conh
Por outro lado, a impugnação oferecida pela parte autora não possui o condão de afastar os laudos periciais. A manifestação retro não apresenta informação ou fato novo que justifique a desconsideração dos laudos apresentados ou a realização de nova perícia. A presença de enfermidade, lesão ou deformidade não é sinônimo de incapacidade e não retira, por si só, a capacidade de a parte autora exercer atividade laborativa e a mera discordância em relação à conclusão dos per
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1464 preenchimento dos pressupostos legais e específicos. Tem-se, insubsistente toda e qualquer penhora em relação a seu patrimônio, então, que o preenchimento desses pressupostos é requisito para o inclusive ativos financeiros. processamento do incidente, assim como o são aqueles elencados À análise. no art. 330, § 1º, do CPC. O julgador de piso assim decid
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1438 30/07/2014 e a execução em face do Agravante só foi determinada CONJUNTA DE ARALY BISPO SOBRAL , ZALDA MARIA GAMA por decisão proferida em 05/07/2019, portanto, muito mais de dois GOULART E SUELY GAMA BISPO anos depois da saída do agravante do quadro societário da 8. Alegação de inobservância das regras do procedimento de empresa executada que se deu em 26
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1458 atual sócia da reclamada, JOSINETE BATISTA DIAS (ID 9c51298), desconsideração da PJ. Ocorre que a desconsideração da PJ no que não apresentou qualquer manifestação. 2. No ID 6122cbd, a Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho tem requisitos secretaria da Vara juntou os dados do SERPRO indicando todos os diferenciados para apreciação, bastando ao recla
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1451 desconsideração da personalidade jurídica, disciplinada no art. 50 3. A sócia ARALY GAMA BISPO SOBRAL foi citada por oficial de do Código Civil, a obrigação vencida pode ser dirigida contra os justiça, conforme ID 53366fd. Apresentou manifestação no ID sócios, inclusive retirantes, desde que tenham agido com fraude ou 6b0a91c. abuso, ou ainda que tenha o
PROCESSO: 0028055-89.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSMAR LABADESSA ADVOGADO: SP286907-VICTOR RODRIGUES SETTANNI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0028091-68.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA LEONIDE CEZARIO DE SOUZA ADVOGADO: SP149058-WALTER WILIAM RIPPER RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0028118-51.2015.4.03.6301 CLASSE: 1
