Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ncia da presente a??o. Ante o exposto, indefiro o pedido de produ??o antecipada da prova pericial. Tendo em vista o apontamento de poss?vel preven??o em rela??o a processo ajuizado na Justi?a Federal (autos n÷ 0000561-26.2009.4.03.6002), conforme evento 5 dos documentos anexos, concedo ao i. patrono do Autor o prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extin??o, para que esclare?a acerca do processo apontado como possivelmente prevento - partes, pedido e causa de pedir, bem como para que junte aos

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2470 (art. 18, ? 1?), a qual poder? ser acessada por meio do seguinte link: ? h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3afb5218bfd1154aab8b10f72d035ac5dc%40thread.skype/1610716998893?context=%7b%22Tid %22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229239e8fc-97b0-4d0795f3-7b11775711f6%22%7d? Intimem-se: a)?????V?timas e Testemunhas do MP arroladas ? f

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2354 AIDISON CAMPOS SOUSA A??o: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 06/04/2021 REQUERENTE:NILVAN SILVA BARROS Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Poder Judici?rio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? 1? Vara C?vel e Empresarial da Comarca de Marab? Processo n. 5716-69.2014. S E N T E N ? A ???????????Trata-se de pedido de restaura??o de registro ci

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1595 Inquérito Policial em: 10/03/2021 INDICIADO:GABRIEL GADELHA BOTELHO VITIMA:M. F. C. . TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, faço o arquivamento dos presentes autos de IPL em cumprimento à decisão proferida por este Juízo. Belém, 10 de março de 2021. ANDERSON WILKER Auxiliar Judiciário da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00189193620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1095 INDICIAMENTO VITIMA:E. S. E. S. . DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de Militar estadual por possível prática de ilícito penal e/ou transgress¿o disciplinar. O Ministério Público Militar requer a remessa dos autos à justiça comum, asseverando que n¿o se trata de crime militar, de modo a atrair a competência da Justiça Militar estadual. Compulsa

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3734 304, caput, do CPC, e por via de consequ?ncia, JULGO EXTINTO o processo sem resolu??o de m?rito, de acordo com o art. 485, X do CPC, sendo que as medidas deferidas ter?o validade pelo per?odo de 06 (seis) meses, contados da presente decis?o, ou na exist?ncia da a??o penal, durante todo o processo criminal, inclusive durante o cumprimento da pena, em caso de senten?a condenat?ria transitada em julgado.

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1832 uma motocicleta, os quais ordenaram que os tr?s n?o corressem. Ato cont?nuo, Gabriel e o ofendido tentaram fugir de seus executores, ocasi?o em que foram perseguidos. Enquanto Gabriel conseguiu escapar da f?ria dos autores, a v?tima n?o obteve a mesma sorte, pois fora alcan?ada e morta mediante disparos de arma de fogo. Atrav?s de depoimentos testemunhais, mormente a Sra. Carla Alessandra Nascimento An

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3953 Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara Ãnica da Comarca de Brasil Novo PA. ALMIR JOSE SIGNORI Auxiliar Judiciário ¿ Mat. 125351 Secretaria da Vara Ãnica Comarca de Brasil Novo/PA. PROCESSO: 00000148620098140071 PROCESSO ANTIGO: 200920000152 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALMIR JOSE SIGNORI A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 07/04/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1850 cominada em abstrato ? inferior a 2 (dois) anos. ?Nesse diapas?o, a norma depreendida do art. 98, inciso, I, da Constitui??o Federal, e dos artigos 60 e 61 da Lei n. 9.099/95, ? expressa ao fixar a compet?ncia absoluta dos Juizados Especiais Criminais para o processamento e julgamento de tais infra??es de menor potencial ofensivo, ainda que praticadas contra crian?as e adolescentes. ?O Tribunal de Just

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1145 Francisco Vildon Jos? Valente. un?nime, DJe 20.02.2017)??. ``TJMG-0763723) APELA??O C?VEL USUCAPI?O - REQUISITOS - ANIMUS DOMINI - N?O CONFIGURADO - AUS?NCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. A usucapi?o ? uma das formas origin?rias de aquisi??o da propriedade im?vel pela qual o interessado poder? adquirir o dom?nio do bem quando cumpridos os requisitos legais estabelecidos pelo C?digo Civil Brasileiro. A ocupa??