Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1970 apenas nas hipóteses de nulidade do título executivo, o que sequer PODER JUDICIÁRIO se alega no caso concreto. JUSTIÇA DO Nesse sentido a seguinte ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INTIMAÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1047 Aliás, sobre o tema cumpre citar trecho do voto proferido pelo relator Paulo Alcides, por ocasião do julgamento da Apelação nº 4014517-95.2013.8.26.0224/SP: "Apesar de alegar que o contrato fora firmado somente entre os compradores e a Leopard Even Empreendimentos Imobiliários LTDA., certo é que no extrato do clinte (67/69 e 71/72) bem como no "termo de transferência de posse" (fls. 248/249

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 223 ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL. DESPACHO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO. ATO DE MERO EXPEDIENTE. IRRECORRIBILIDADE. ARTIGOS 203, § 3º, e 1.001, AMBOS DO NCPC. NÃO SE TRATANDO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, NÃO DESAFIA O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, RECURSO MANIFESTAMENT

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1859 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804017-95.2019.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros em face de SILVIO ELIZEU DE SOUZA, partes já qualificadas nos autos do processo acima

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1491 Malgrado a ação tenha sido ajuizada dentro de ano e dia da turbação, a teor do art. 558 do CPC, em uma análise perfunctória aos fatos e provas apresentados pela parte autora, não é possível, de pronto, o deferimento da medida pleiteada, porquanto ausentes os requisitos autorizadores. A jurisprudência tem precedentes que bem servem de orientação à soluçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1494 Malgrado a ação tenha sido ajuizada dentro de ano e dia da turbação, a teor do art. 558 do CPC, em uma análise perfunctória aos fatos e provas apresentados pela parte autora, não é possível, de pronto, o deferimento da medida pleiteada, porquanto ausentes os requisitos autorizadores. A jurisprudência tem precedentes que bem servem de orientação à soluçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3676 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8019963-93.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: R. F. E Machado E Lima Ltda - Me Advogado: Fernanda Maria Silva Dos Santos (OAB:BA33118) Autor: Francisco Batista Lima Filho Advogado: Fernanda Maria Silva Dos S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4364 FEIRA DE SANTANA - BA, 2 de maio de 2022. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007230-61.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Marcelo Augusto Tosta Rocha Advogado: Raphaella Uzeda Da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2345 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CUSTAS PROCESSUAIS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Nada a modificar na decisão que determinou à excipiente a antecipação do pagamento das custas da exceção, conforme disposto no art. 19 do CPC. A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas exige prova contundente, escorreita, idône

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3200 No caso em tela, não observo dano extrapatrimonial a ser compensado, claramente o Réu está se adaptando à nova demanda gerada pela pandemia mundial do COVID-19. Nesta senda, somente se pode falar em dever ou obrigação de reparação do dano alegado, quando os danos sofridos pela parte estiverem presentes na demanda. Isto é, a mera alegação, sem a devida com