Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005695-92.2018.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301029803 AUTOR: MERCIA RODRIGUES NOGUEIRA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Indefiro, por ora, a medida antecipat?ria postulada. A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilita??o v?lida, carteira profissional do ?rg?o de classe ou

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000153-93.2018.4.03.6301 - 5? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301028964 AUTOR: NEUZA GOMES DE JESUS (SP386032 - REGINALDO NUNES DE ANDRADE) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) ?Examinando o pedido de medida antecipat?ria formulado pela parte autora, verifico n?o se acharem presentes os pressupostos necess?rios ? sua concess?o sem a realiza??o de per?cia m?dica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo foi indef

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data da perícia, sob pena de julgamento do processo nos termos em que se encontra. Intimem-se. 0050534-37.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301021930 AUTOR: DONIZETI DE OLIVEIRA BABINSKA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando a necessidade de averiguar se a parte autora era inválida na data do óbito da segurada, designo perícia médica em Psi

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1719 pedido de ?despersonaliza??o? da pessoa jur?dica executada, a ASO METAL S.A, em que deferiu o pleito feito pelos exequentes, e determinou ?que os efeitos patrimoniais da execu??o recaiam sobre os bens pessoais dos s?cios? da empresa executada. ?????Por ?bvio, o MM. Juiz, em sua decis?o referida, queria, a pedido do exequente, responsabilizar aqueles que detinham poder de mando na empresa, o que inclui s

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 RESENHA No 102-1398/2014 Processo : 0001665-48.2013.5.22.0102 Reclamante: AMILTON FILHO DIAS DA SILVA Reclamado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Advogado(a): GUSTAVO BARBOSA NUNES

3. DISPOSITIVO

Isso posto, decidese julgar PROCEDENTE a pretensão objeto da vertente reclamatória trabalhista, no sentido de condenar o MUNICÍPIO DE S

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA No 102-1636/2014 Processo : 0000807-17.2013.5.22.0102 Reclamante: FABIANO DE SANTANA ALVES Advogado(a): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA Reclamado: JFEUDES DA SILVA EMPREITEIRA LTDA-ME Reclamado: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(a): NILO EDUARDO FIGUEIREDO LOPES Advogado(a): MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO DISPOSITIVO Isso posto, acolhem-se o

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. 0061251-55.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301006535GERALDA ALVES RAMOS (SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição de 21/11/2017: a parte autora impugna o parecer contábil sob o fundamento de que há erro na contagem do tempo de serviço. Compulsando os autos, observo que a sentença transitada em julgado reconheceu os períodos de 06/03/1

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação válida, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. Determino o agendamento da perícia socioeconômica para o dia 29/09/2018, às 08h00min., aos cuidados da perita Assistente Social Rosângela Gabriela Carmo Silva, a ser realizada na residência da parte a

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Posto isso, declaro a incompetência absoluta da Justiça Federal para o julgamento da presente lide, e determino a remessa deste processo à Justiça Estadual da Comarca de residência do autor, para que seja distribuído a uma de suas varas e prossiga regularmente em seu andamento. Considerando os termos do Acordo de Cooperação n. 01.006.10.2015, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal de Justiça do Esta

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003599-89.2009.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311013383 AUTOR: ANTONIO CARLOS SOSSIO (SP201140 - THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) Dê-se ciência à parte autora da petição do réu anexada aos autos em 02.04.2019 e da guia de depósito judicial. Cabe ressaltar que o saque dos valores depositados não depende da expedição de ofício por este Juizado. Para tanto, basta o comparecimento da parte autora ou