Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005909-74.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: SAMUEL PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919, EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em inspeção. Abra-se vista às partes sobre a informação da empresa Cotonifício Guilherme Giorgi S.A. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 12 de junho de 2019 (REM) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006105-44.2018.4.03.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 8 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005124-13.2012.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: JANIO DE SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. A parte autora obteve provimento em ação que lhe concedeu aposentadoria com contagem de tempo especial em determinados períodos. No decorrer da ação, r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. REFORÇO AO FGTS. REVOGAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. A alegação genérica de violação do art. 535 do Código de Processo Civil, sem explicitar os pontos em que teria sido omisso o acórdão recorrido, atrai a aplicação do disposto na Súmula 284/STF. 2. A promulgação da Lei Complementar n. 110/2001 instituiu duas contribuições sociais, cuja fin

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de novembro de 2017. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal Relator 00082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004066-87.2003.4.03.6114/SP 2003.61.14.004066-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de novembro de 2017. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal Relator 00082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004066-87.2003.4.03.6114/SP 2003.61.14.004066-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no ID 16066050, em 15 (quinze) dias. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ser ratificadas eventuais provas já requeridas, sob pena de preclusão. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 29 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001250-25.2009.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: SIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004743-73.2010.4.03.6114 EXEQU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5005977-53.2020.4.03.6114 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REU: MARLI PAMIOSI DE OLIVEIRA - ME, MARLI PAMIOSI DE OLIVEIRA, GENALDO BENEVIDES DA COSTA Vistos. Defiro a petição inicial e DETERMINO A CITAÇÃO DO RÉU, nos termos do artigo 701 do Novo Código de Processo Civil, EXPEDINDO-SE MANDADO MONITÓRIO, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento

Publicações Judiciais I ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parâmetros acima analisados. Isto posto, nego provimento ao recurso com fundamento no art. 557 do CPC. Decorrido o prazo legal, baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de setembro de 2012. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004066-87.2003.4.03.6114/SP 2003.61.14.004066-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI VITOR BRUNO EFFGEN e outros BENEDITO CARLOS DO NASCIMENTO (= ou > de 60 a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010746-62.2018.4.03.6183 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: MICHIE HORI Advogado do(a) IMPETRANTE: KIYOSHI MIYAGI - SP54250 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO BERNARDO DO CAMPO VISTOS. Converto o julgamento em diligência. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato do Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em São Bernardo do Campo, que suspendeu a