Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 820 59 provavelmente do Rio de Janeiro, usavam bonés e óculos durante quase toda a ação e pareciam bem profissionais. Que no decorrer da noite começaram a fazer questionamentos e em seguida ordenaram a entrega dos cartões de banco com senhas, bem como alguns objetos da vítima José Gomes foram roubados celulares, pistola 765,

Publicações Judiciais II ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na 7ª sessão ordinária da 2ª Seção, a realizar-se no dia 15 de abril de 2014, ou nas subsequentes, poderão ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, bem como processos apresentados em mesa pelos Senhores Desembargadores Federais e Juízes Federais Convocados. Publique-se. Registre-se. São Paulo, 17 de março de 2014. CECÍLIA MARCONDES Vice-Presidente SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaix

Caderno 1 - Administrativo ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 774 14 (Lei n° 6.015/73). Devido à falta de anuência expressa na planta e no memorial descritivo do titular do imóvel confrontante no limite leste do referido imóvel, fica o seu titular, espolio de ODIN VICTOR AMERICANO SONDAHL, NOTIFICADO do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registrai, podendo, nos termos do §2° do artigo 213, impug

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 408 57 Por fim, quando do cumprimento de mandados de Busca e Apreensão expedidos por este Juízo, o denunciado José Romão de Souza Filho foi encontrado portando uma pistola 380, um carregador, 17 munições intactas calibre 380, e Ricardo Henrique Oliveira Silva, Edmundo Vieira de Souza e Edi Carlos Lucena Ramalho foram encontrados

Publicações Judiciais I ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL - CRIME CONTRA A FAUNA - ARTIGO 29, § PRIMEIRO, INCISO III DA LEI 9.605/98 ARTIGO 306 DO CÓDIGO PENAL - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEMONSTRADAS - ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL OBSERVADO - DOSIMETRIA DA PENA CORRETA RECURSO DA DEFESA DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. 1. A materialidade restou comprovada por meio do Auto de Prisão em Flagrante Delito de fls. 02/11, pelo Auto Circunstanciado de Busca e Arrecadação de fls. 15/20, pelo Laudo de Constatação Preliminar de fls. 44/4

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 25º Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1184 43 TAYRINE ÉRICA SOUZA E SILVA Tabela II - Endereços das Promotorias de Justiça Comarca Endereço Vagas Pacatuba Rua Cel. José Libâneo, S/N – Centro 01 Ressaltamos que os candidatos que não manifestarem interesse em exercer suas atividades nas Comarcas acima descritas, não perderão o direito de convocação para as demais comarcas da respectiva Unidade Regi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002645-73.2004.403.6002 (2004.60.02.002645-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1082 - JOANA BARREIRO) X ANDERSON CLEITON ARNOLD(Proc. 1581 - JORGE LUIZ FERNANDES PINHO) X ROGERIO CARVALHO DA SILVA(GO034988 - IULLI FERREIRA ARAUJO) VISTOS EM INSPEÇÃO1. Tendo em vista a certidão de folha 388-verso, declaro precluso o direito de inquirição das testemunhas arroladas pelos réus Rogério Carvalho da Silva e Anderson Cleiton Arnold. 2. Desta forma, designo o dia 04/11/2014, às _14h:00min, par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 820 58 como por força do artigo 5º, LXVI da Constituição Federal. Desta forma, DETERMINO a liberdade provisória da indiciada 1º Sgt PM Rita de Cassia Nascimento dos Santos, com fulcro no artigo 259 do Código de Processo Penal Militar, bem como no art. 5º, LXVI da Constituição Federal. Expeça-se o competente Alvará de Soltu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 820 60 realizar novos saques na manhã do dia 03 de março. Durante a noite as vítimas foram interrogadas no sentido de informar as quantias existentes em suas contas bancárias [] Os fatos e suas circunstâncias ficaram tão lúcidos que os acusados, ao apresentarem sua defesa preliminar (fls. 168/171), defenderam-se dos fatos a e

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

78 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01671 Processo: 0007447-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 01672 Processo: 0007492-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO OLIVEIRA PESSOA FILHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Extin