Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TO NR. PROTOCOLO : 256493-18.2016.8.09.0166 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESP VITIMA : HG VITIMA : MPEG ADV ACUS : 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA DESPACHO : AUTOS N 201602564935 (ACAO PENAL) D E S P A C H O TRATA-SE DE ACA O PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EPITACIO SILVA PERES, JA QUALIFICADO. A DENUNCIA F

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 S, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMEN TARES, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. APOS CONCLUSOS. ATENDA-SE MCG, 07/3/2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 439116-21.2014.8.09.0166 : 100 : ACAO PENAL : MARION MICHAEL BONINI PAULO SERGIO SENA DE SOUZA ALCEU FERRANDO DE ALMEIDA VITIMA : JUVENOR MANOEL FERREIRA ADV ACUS : 24390

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ITA NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35, TODOS DA LEI N 11.343/06. N OTIFICADOS, OS DENUNCIADOS APRESENTARAM DEFESAS PRELIMINARES (FLS . 111/112 E145/146), POR ADVOGADOS CONSTITUIDOS. EM SUMA, E O REL ATORIO. PASSO A DECIDIR. COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, APARENTEMENTE, CONFIGURAM OS CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO, ADEMAIS,

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE DESPACHO : AUTOS N 201201132813 (EXECUCAO PENAL) D E S P A C H O HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 211/212. ASSIM, INTIME-SE O REEDUCAND O ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS, FORNECENDO-LHE COPIA. APOS, AGUA RDE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO REEDUCANDO. ATENDASE. MONTES CLAROS DE GOIAS -GO, 06 DE MARCO DE 201 7 . RODRIGO FO GA

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL, ANTE O RISCO DE FUGA DO ACUSAD O E AINDA PARA EVITAR A COACAO DE TESTEMUNHAS. NESSE SENTIDO, EIS A JURISPRUDENCIA PATRIA: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO. O CULTACAO CADAVER. PRISAO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGACAO INDEFERI DO. FUNDAMENTACAO CONCRETA. PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. CUSTODIA NECESSARIA. ORNAMENTOS PESSOAIS. IRRELEVANC

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DANCIA COM AS CONDICOES IMPOSTAS ACIMA. COMUNIQUE-SE O DIRETOR DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL, BEM COMO AOS POLICIAIS MILITARES E CI VIS, VIA OFICIO, DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, ESCLARECENDO-LHES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS SEJ A DE IMEDIATO INFORMADO A ESTE JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS. DECISA O PUBLICADA EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE. DEVER

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 TOS, QUANDO COERENTES E EM CONSONANCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PR OBATORIOS CARREADOS AOS AUTOS, SAO SUFICIENTES PARA EMBASAR UM DE CRETO CONDENATORIO. NESTE JAEZ, EIS O QUE ENSINA O SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTICA: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FALSIFICAC AO DE DOCUMENTO PUBLICO. RECONHECIMENTO PESSOAL. RATIFICACAO EM J UIZO. NULIDADE. NAO CONFIGURADA. EXISTEN

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 1 (UM) A 3 (TRES) ANOS, E MULTA. O BEM JURIDICO TUTELADO PELA NO RMA EM COMENTO E A SEGURANCA E A PAZ PUBLICA, TRATANDO-SE DE CRIM E DE MERA CONDUTA, O QUAL INDEPENDE DA PRODUCAO DE QUALQUER DANO EFETIVO PARA SUA REALIZACAO, COMO TAMBEM DE PERIGO ABSTRATO, OU S EJA, A POSSIBILIDADE DE VIR A OCORRER ALGUM DANO E PRESUMIDO PELO TIPO PENAL. A MATERIALIDADE EM RELACAO AO CR