ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018
Publicação: sexta-feira, 23/03/2018
S, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMEN
TARES, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. APOS CONCLUSOS.
ATENDA-SE MCG, 07/3/2018.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 439116-21.2014.8.09.0166
: 100
: ACAO PENAL
: MARION MICHAEL BONINI
PAULO SERGIO SENA DE SOUZA
ALCEU FERRANDO DE ALMEIDA
VITIMA
: JUVENOR MANOEL FERREIRA
ADV ACUS
: 24390 GO - MARCIO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201404391163 (ACAO PENAL) D E S P A C H O ANALISANDO A RE
SPOSTA A ACUSACAO DE F. 350/351, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRE
NCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJ
ETIVA PENAL. DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
O PARA O DIA 31/10/2018, AS 14:00 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O AR
TIGO 400, DO CPP. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO O
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
TRATANDO-SE DE REU PRESO, REQUISITE-SE A AUTORIDADE CARCERARIA. E
VENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS (ART. 221
, 2, DO CPP). EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEM
UNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO. POR OUTRO LADO,
CONSIDERANDO QUE OS ACUSADOS PAULO SERGIO E ALCEU FERRANDO AINDA
PERMANECEM FORAGIDOS, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DESTE FEITO EM
RELACAO AOS ALUDIDOS ACUSADOS, PARA O BOM E REGULAR ANDAMENTO DO
PROCESSO. DESDE JA, REVOGO O MANDADO DE PRISAO DOS ACUSADOS PAULO
E ALCEU EXCLUSIVAMENTE PARA POSSIBILITAR O DESMEMBRAMENTO E FORM
ACAO DO NOVO FEITO. APOS, EXPECA-SE NOVOS MANDADOS DE PRISAO VINC
ULADO-O A NUMERACAO DOS NOVOS AUTOS. ATENDA-SE. MCG, 20/12/2017.
JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE
NR. PROTOCOLO
:
89845-14.2017.8.09.0166
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSEVAL BORGES REZENDE
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS
DESPACHO
:
AUTOS N 201700898455 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL QUE O M
INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSEVAL BORGES
REZENDE, JA QUALIFICADO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA AS FLS. 53/54,
MOMENTO EM QUE DETERMINOU-SE A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER
A ACUSACAO. CITADO, O REU APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRI
TO, INFORMANDO QUE DEMONSTRARA A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA NO DEC
ORRER DA INSTRUCAO CRIMINAL (FLS. 67/68). BREVEMENTE RELATADO. DE
CIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA
CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA
PENAL. DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PAR
A O DIA 12/09/2018, AS 16:00 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO
400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFE
NSOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMU
NHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TEST
EMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE
GOIAS-GO, 10 DE JANEIRO DE 2018. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DI
REITO RESPONDENTE
NR. PROTOCOLO
:
18721-34.2018.8.09.0166
AUTOS NR. : 49
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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