Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 1937 RECURSO DA RECLAMADA VOTO PRELIMINAR DE COISA JULGADA. SOBREAVISO. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL ADMISSIBILIDADE O juízo monocrático rejeitou a preliminar de coisa julgada entre ação coletiva e a presente demanda individual. Irresignada, a reclamada argui novamente a preliminar em epígrafe. Os recursos são adequados, tempestivos, estão corretas as An

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1739 escopo integrar a decisão, esclarecendo-a ou complementando-a, de modo a garantir a sua lógica e a sua clareza e evitar dificuldades Representação regular (fl. 22). na execução do julgado. No caso, a situação apresentada pelo embargante não se insere em nenhuma daquelas descritas no art. Embargos de Declaração conhecidos. 1.022 do Código de Processo Civil,

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 PRELIMINAR DE COISA JULGADA, SUSCITADA DE OF?CIO. RECURSO PREJUDICADO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 21 de Fevereiro de 2017 Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Relator RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto por LORENA NOGUEIRA MADEIRA contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 2.000,00 por danos materiais decorrente de acidente automobil�

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 21392 figurado nos polos ativo e passivo as mesmas partes, com causa de Os recursos são tempestivos. pedir e pedido declaratório intrínseco idênticos (reconhecimento da natureza ocupacional das moléstias em ombro direito), registro que Custas processuais e Depósito recursal recolhidos e comprovados os pedidos condenatórios são distintos, posto que naquela ação a

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2573 do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Aroldo Teixeira Dantas, VOTOS ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Por unanimidade, acolher a preliminar de coisa julgada quanto aos pleitos já deferidos nos

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1726 MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO DESEMBARGADORA DO TRABALHO - RELATORA CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA I. TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIRAM, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO CONTRARRAZÕES, ORDINÁRIO PORQUE E PRESENTES DAS OS Votos PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; SEM DIVERGÊ

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1226 perante esse juízo acima referida, não possuem a causa de pedir e pedidos idênticos. Trata-se a ação trabalhista acidentária, verificando-se que as partes, a causa de pedir e o pedido são VOTO: outros, em relação a ação paradigma". Pede o acolhimento do recurso a fim de que seja anulada a sentença revisanda, por Admissibilidade negativa de prestação jurisd

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 1374 Sala de Sessões, 30 de maio de 2017 VOTO VENCIDO DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO EM RELAÇÃO À PRELIMINAR DE COISA JULGADA: Acato a preliminar de coisa julgada. Cabeçalho do acórdão Acórdão Assinatura Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO unanimid

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 840 natureza interlocutória, portanto não enseja a interposição imediata de recurso, nos termos do art. 893, §1º da CLT e da Súmula 214, do E. TST. Recuso não conhecido. 1. CONHECIMENTO 1. RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. INADEQUAÇÃO. decisão de ID. b9e0223. DECISÃO IMPUGNADA CO

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2351 ACÓRDÃO CONCLUSÃO Cabeçalho do acórdão Ante o exposto, conheço de ambos os apelos, acolho a preliminar de coisa julgada, extinguindo o processo sem resolução de mérito, no que concerne ao pedido de pagamento de horas extras excedentes da 6ª diária e 36ª semanal, decorrentes do turno ininterrupto de revezamento, e, no mérito, nego-lhes provimento, nos ter