Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0701857-44.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAYRA KOHLER. A: ROGERIO KOHLER. A: ANDRESSA KOHLER. A: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).: . A: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: DF46101 - ARY MARTINS COSTA ALCANTARA. R: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: . R: ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO. Adv(s).: DF02977 - JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, DF07118 - JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN, SP34

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 princípio da solidariedade familiar, sem perder o caráter subsidiário e suplementar em relação à obrigação dos pais. Assim, enquanto não comprovada a incapacidade dos genitores de prestar alimentos aos filhos, não é lícita a responsabilização dos avós. II - A determinação do quantum relativo à verba alimentar deve observar o artigo 1.694, §1º, do Código Civil, que se reporta, de u

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 N. 0701857-44.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: MAYRA KOHLER. A: ROGERIO KOHLER. A: ANDRESSA KOHLER. A: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).: SC14834 - MARCOS JUNIOR JAROSZUK, SC20499 - GISELIS DARCI KREMER, SC15428 - MOYSES BORGES FURTADO NETO. R: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: DF46101 - ARY MARTINS COSTA ALCANTARA. R: ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO. Adv(s).: DF02977 - JOSE EDU

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 N. 0705616-16.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: MAYRA KOHLER. A: ROGERIO KOHLER. A: ANDRESSA KOHLER. A: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).: SC14834 - MARCOS JUNIOR JAROSZUK, SC20499 - GISELIS DARCI KREMER. R: IGES - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA LTDA - EPP. R: ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO. R: MARON COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. Adv(s).: SP347664 - LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. R: LUCIA

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 ALCANTARA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE NOVA DISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. I ? Todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia foram devidamente examinadas e abordadas de forma coordenada e concatenada, não havendo quaisquer vícios a serem sanados. II ? Os embargos de declaração não são a via adequada para

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 infringentes aos embargos de declaração, manifestem-se as partes, nos termos do art. 10 e 1.023, § 2º, ambos do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator N. 0701857-44.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MAYRA KOHLER. A: ROGERIO KOHLER. A: ANDRESSA KOHLER. A: OLIVIA MARIA KOHLER. Adv(s).: . A: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: DF46101 - ARY M

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 recorrer da decisão. Sobre o tema, este e. TJDFT já decidiu que ?verificando-se que o ato judicial atacado por Agravo de Instrumento, consistente na determinação de emenda à inicial, não ostenta cunho decisório, tratando-se, pois de mero despacho, o caso subsume-se ao disposto no art. 1.001 do Código de Processo Civil, sendo irrecorrível o ato? (Acórdão n.1088140, 07151371920178070000, Relator:

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 EPP. R: ANTONIO ALTAIR CARVALHO RIBEIRO. R: MARON COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. Adv(s).: SP347664 LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. R: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG. Adv(s).: DF46101 - ARY MARTINS COSTA ALCANTARA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DO CREDOR. INCLUSÃO. NOME. EXECUTADO. CADASTROS DE INADIMPLENTES. SERASA JUD. FORMA SUPLETIVA. CREDOR. DEMONST

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 SC15428 - MOYSES BORGES FURTADO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0701894-71.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG EMBARGADO: MAYRA KOHLER, ROGERIO KOHLER, ANDRESSA KOHLER, OLIVIA MARIA KOHLER D E S P A C H O Considerand

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 N. 0703373-78.2018.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVELLI. A: LEILANE LEMOS MENDANHA CAVALCANTE. Adv(s).: DF43452 - DIANDRA BARREIRA DA COSTA NUNES. R: LEILANE LEMOS MENDANHA CAVALCANTE. Adv(s).: DF43452 - DIANDRA BARREIRA DA COSTA NUNES. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF0457880A FABIO RIVELLI. INDENIZAÇÃO. COMPANHIA AÉREA. VIAGEM INTERNACIO