CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 22 CIAL, que será presidida por esse Magistrado. 2- Ficam ADVERTIDAS as partes que o comparecimento na audiência designada é obrigatório e a ausência injustificada acarretará a aplicação das penalidades previstas em lei, inclusive multa. 3- Expeça-se mandado de intimação das partes com a data da audiência. 4- Notifiquem-se as partes para tomarem ciência de qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 26 dos art. 487, III, b, do novo CPC, determinando a expedição dos competentes mandados, voltando a cônjuge a usar seu nome de solteira. Sem custas, face a gratuidade deferida e sem honorários. Empresto à presente, força de mandado/oficio. Após as formalidades legais, arquive-se com baixa. PRI. Salvador, 25 de março de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1436 JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Relator A4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8020975-23.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: L. S. R. P. Advogado: Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco (OAB:BA17480-A) Agravado: M. E. R. R. P. Advogado: Thiago Jose De Mello

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 940 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 8021222-04.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: L. S. R. P. Advogado: Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco (OAB:BA17480-A) Agravado: M. E. R. R. P. Advogado: Daiana De Abreu Freire (OAB:BA18989-A) Agravado: P. R. R. P. Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 931 Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8020975-23.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: L. S. R. P. Advogado: Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco (OAB:BA17480-A) Agravado: M. E. R. R. P. Advogado: Thiago Jose De Mello Bahiense (OAB:BA31742) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Neto (OAB:BA19791) Advogado: Vivian B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 8 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030981-23.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ROSENILDA FERREIRA SOARES Advogado(s): RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB:BA19449), EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (OAB:BA32649), RICARDO LEAL CONCEICAO BELMONTE (OAB:BA29526) REU: ELIEZER SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Defiro, PROV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 43 Requerido : INTERESSADO: GLEICIANE CORREIA DA SILVA Defiro provisoriamente o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro o pedido de tutela de urgência, neste momento processual, por ausência dos pressupostos para sua concessão. Sem prejuízo de designação de audiência para tentativa de Conciliação oportunamente, com fulcro no artigo 139, inciso V d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1175 8021222-04.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: L. S. R. P. Advogado: Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco (OAB:BA17480-A) Agravado: M. E. R. R. P. Advogado: Daiana De Abreu Freire (OAB:BA18989-A) Agravado: P. R. R. P. Advogado: Daiana De Abreu Freire (OAB:BA18989-A) Agravado: J. R. R. P. Advogado: Daiana De Abreu Freir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 736 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. SENTENÇA DECLARATÓRIA DA PRESCRIÇÃO. DEMANDA PROPOSTA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LC Nº. 118/2005. NECESSIDADE DE CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. EXECUÇÃO TEMPESTIVAMENTE AJUIZADA. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO CITATÓRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 43 Advogado(s): EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851), MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB:BA43804), GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB:BA23687), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468), PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY (OAB:BA62337) DECISÃO PROCESSO Nº. 8140784-72.2020.8.05.0001 EMBARGANTE: JORGE COSTA OLIVEIRA EMBARGADA: DARCY SANTOS MARQUES DECISÃO INTE