Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 163 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 007417555.2010.8.13.0105, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, Mirian Barreto Soares, Masp 800.283-4, no cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Nível III, Grau A, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, na Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, retroagindo seus efeitos legais a 07 de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SIMONE DE MENEZES TEIXEIRA BARRETO, MASP 1109986-8, da função gratificada FGD-5 ED1100110 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/9/2015. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa NIVALDA BATISTA DE MELO, MASP 351949-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 149, de 29 de março de 2016) (Registrado no SIAFI/MG sob o número 30) Janaúba CPF 05471286650 SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.253-0001-4490-0-70.1 6.761,91 1251.06181110-4.255-0001-3390-0-70.1 270.945,92 1251.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ATO DO SENHOR SECRETÁRIO ATO DO DIRETOR-GERAL RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora MASP 366486-9, ANA RUTH PERDIGÃO VARÃO, pela remuneração do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$33.261.569,84. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$33.261.569,84 (trinta e três milhões duzent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SERVIDOR RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA VALDIRLEY VANDRÉ DE OLIVEIRA MASP 1021047-4 1021054-0 ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) Nº DE ADMISSÃO 1 1 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, §1º e inciso I desta resolução) Instituto Estadual de Florestas - IEF REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PODER EXECUTIVO CRIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 torna sem efeito, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 02/2013, para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não estar de acordo com os critérios exigidos no Edital IPSEMG nº 02/2013: Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A D