31 Conclusão de Solicitação ricardo laurentino lima - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2946 312 Registre-se. Intimem-se. Arapiraca, 19 de novembro de 2021. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito ADV: PAULO VICTOR NOVAIS FLORÊNCIO DA SILVA (OAB 10502/AL) - Processo 0702317-31.2014.8.02.0058/01 - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: Mikon Souza Ferro - Autos n° 0702317-31.2014.8.02.0058
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1784 77 o desinteresse dos interessados.Aliás, havendo prescindibilidade da atuação jurisdicional e flagrante desinteresse dos interessados em obter a tutela jurisdicional, impõe-se a conclusão de que falta uma das condições da ação, qual seja o interesse de agir. Pelo contrário, é do interesse de todos que a Justiça seja
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1790 83 O(a) Exmo(a) Dr(a). Ana Raquel da Silva Gama, Juiz(a) de Direito da 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Arrolamento de Bens n.º 0707378-33.2015.8.02.0058, requerida pelo(a) Agenor
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1747 169 \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Indiciado: Maria Rosa da Silva DESPACHO Ante a não realização da audiência anteriormente designada, consoante atesta a Certidão de páginas 117, REDESIGNO A AUDIÊNCIA UNA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/01/2017, ÀS 09 HORAS e 30 MINUTOS. Proceda-se com as notificaçõ
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 543 ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0706084-38.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Leonardo Pereira da Silva - Autos n° 0706084-38.2018.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoa
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2694 452 Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Wanderson Gomes dos Santos - Autos n°: 070494925.2017.8.02.0058 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: O Ministério Público de Alagoas Indiciado: Wanderson Gomes dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artig
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 543 ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0706084-38.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Leonardo Pereira da Silva - Autos n° 0706084-38.2018.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoa
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 314 ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 601 do CPP). Arapiraca, 15 de dezembro de 2021. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0700144-54.2021.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Carlos André
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2878 454 O(A) Doutor(a) Ana Raquel da Silva Gama, Juiz de Direito da Arapiraca, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões, nos termos dos autos da Ação de Interdição, tombados sob nº
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 345 apresentação das contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Por fim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 601 do CPP). Arapiraca, 14 de outubro de 2021. Alfredo dos Santos Mesquita Juiz de Direito em Substituição ADV: JÉSSICA LOURENÇO DE SÁ SANTOS (OAB 15529/AL) - Processo 0706130-5