CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6402 Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0007147-13.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Alan Julio De Jesus Viana Terceiro Interessado: Jamile Wesla Neves De Siqueira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8860 PAULO AFONSO/BA, 4 de agosto de 2022. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0003862-51.2015.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Josivaldo De Melo Terceiro Interessado: João De Melo Autoridade: Ministério Público D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6094 Após, venha os autos conclusos. PAULO AFONSO/BA, 12 de julho de 2022. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0000368-13.2017.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Gedailson Gaudencio Da Silva Terceiro Interessado: Patri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4436 Vistos. Encaminhem-se os autos ao MP para manifestar-se acerca do recurso interposto ao ID 182317515. PAULO AFONSO/BA, 23 de fevereiro de 2022. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8005225-24.2021.8.05.0191 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Paulo Afonso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 PAULO AFONSO/BA, 31 de agosto de 2022. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8004909-74.2022.8.05.0191 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Paulo Afonso Deprecante: Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Jeremoabo-ba Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6580 Rua das Caraibeiras, 420 – General Dutra – Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8389 Processo nº : 8002204-06.2022.8.05.0191 Ação: Estupro de vulnerável MANDADO DE CITAÇÃO Para: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, residente na Rua das Palmeiras, nº 05, Casa, bairro CHESF, Paulo Afonso/BA, Tel. nº (75) 99102-1802; pessoa com deficiência (surdo-mudo), para ser c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8484 Assinado eletronicamente Dr. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO MANDADO 8002658-20.2021.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edvaldo Alexandre Da Silva Mandado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6065 ção em favor da vítima em razão da ausência de pedido. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento, tenha seu nome lançado no rol dos culpados (art. 5º, LVII, da Constituição Federal) e comunique-se à Vara de Execuções Penais, Instituto de Identificação e Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, da Constituição Federal). Liquide-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4946 Trata-se de ação penal oferecida pelo Ministério Público em face de Ivini Junior Teixeira Lima, imputando-lhe a prática dos delitos previstos nos artigos 147 do CP e 21 da LCP. A denúncia foi recebida em 1 de março de 2019. É o breve relatório. A pretensão punitiva do Estado encontra-se prescrita pela pena em abstrato, visto que a denúncia foi recebida em 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5308 ATA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de 2022, nesta cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na sala de audiências da 2ª Vara Crime desta Comarca, às 09:20 horas, onde se achava presente O Excelentíssimo Senhor Doutor Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Crime desta Comarca, comigo, Escr