TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
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ATA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
Aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de 2022, nesta cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na sala de audiências da
2ª Vara Crime desta Comarca, às 09:20 horas, onde se achava presente O Excelentíssimo Senhor Doutor Euclides dos Santos
Ribeiro Arruda, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Crime desta Comarca, comigo, Escrivã do seu cargo abaixo assinado. Pela
Escrivã foram apresentados os autos Nº. 8000633-97.2022.8.05.0191 – AMEAÇA, onde consta(m) como denunciado(s) RENAN
COELHO DE ARAÚJO. Aberta a audiência. Apregoadas as partes. Presente a vítima: Adriana da Conceição. Iniciado os trabalhos: Foi ouvida a ofendida, em seguida, ela manifestou-se pelo não prosseguimento do feito. conforme mídia audiovisual incluídas no PJE mídias. Pelo MM Juiz de Direito foi proferida Sentença: Tratando-se de delito praticado sem violência à pessoa, é
possível a retratação, nos termos da legislação pátria e do entendimento dos tribunais superiores. Ante o exposto, declaro extinta
a punibilidade do acusado RENAN COELHO DE ARAÚJO, nos termos do art. 107, VI, do CP. Sentença publicada em audiência,
intimados os presentes. Feitas as comunicações e anotações de estilo, proceda-se a baixa dos autos. A mídia da presente audiência encontra-se disponível no pjemídias. E nada mais havendo, mandou o Juiz encerrar este termo. Nada mais. Lido achado
conforme, vai devidamente assinado. Eu, Jandeson Renes de Lima Alves, estagiário, digitei. Eu_________________ Éryka Yara
Barros Ferraz, conferi e subscrevi.
Assinado eletronicamente
Dr. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
ATA DA AUDIÊNCIA
8005031-24.2021.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Fabiana Lopes Da Silva
Reu: Daniel Soares Da Silva
Ata da Audiência:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Juízo de Direito da 2ª Vara Crime e Tóxicos da Comarca de Paulo Afonso – Bahia.
Rua das Caraibeiras, 420 – General Dutra – Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8389
ATA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
Aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de 2022, nesta cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na sala de audiências da
2ª Vara Crime desta Comarca, às 11:45 horas, onde se achava presente O Excelentíssimo Senhor Doutor Euclides dos Santos
Ribeiro Arruda, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Crime desta Comarca, comigo, Escrivã do seu cargo abaixo assinado. Pela
Escrivã foram apresentados os autos Nº. 8005031-24.2021.8.05.0191 – AMEAÇA, onde consta(m) como denunciado(s) DANIEL
SOARES DA SILVA. Aberta a audiência. Apregoadas as partes. Presente a vítima: Fabiana Lopes da Silva. Iniciado os trabalhos:
Foi ouvida a ofendida, em seguida, ela manifestou-se pelo não prosseguimento do feito. conforme mídia audiovisual incluídas
no PJE mídias. Pelo MM Juiz de Direito foi proferida Sentença: Tratando-se de delito praticado sem violência à pessoa, é possível a retratação, nos termos da legislação pátria e do entendimento dos tribunais superiores. Ante o exposto, declaro extinta
a punibilidade do acusado DANIEL SOARES DA SILVA, nos termos do art. 107, VI, do CP. Sentença publicada em audiência,
intimados os presentes. Feitas as comunicações e anotações de estilo, proceda-se a baixa dos autos. A mídia da presente audiência encontra-se disponível no pjemídias. E nada mais havendo, mandou o Juiz encerrar este termo. Nada mais. Lido achado
conforme, vai devidamente assinado. Eu, Jandeson Renes de Lima Alves, estagiário, digitei. Eu_________________ Éryka Yara
Barros Ferraz, conferi e subscrevi.
Assinado eletronicamente
Dr. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
ATA DA AUDIÊNCIA
8003017-67.2021.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Paulo Afonso
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Cicero De Oliveira
Vitima: Maria Eduarda De Oliveira
Ata da Audiência:
PODER JUDICIÁRIO
