Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 DE CONDUZIR A REDUCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL. 2SUMULA 231 STJ: A INCIDENCIA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE NAO PODE CONDUZIR A REDUCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 61210-64.2015.8.09.0175 110 ACAO PENAL FE PUBLICA A ESCLARECER HUGO SIQUEIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS 23205 G

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 BRITO, QUANTO AO CRIME DE INJURIA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 10 7, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA , VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 07/06/2019. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO DM NR. PROTOCOLO : 132715-27.2012.8.09.0012 AUTOS NR. : 2916 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HILDA RIBEIRO DOS SANTOS ACUSADO : FA

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ADV ACUS : 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO DESPACHO : AUTOS N: 200905235210 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS FLS. 112/113, FOI PROFERIDA SENTENCA QUE DECLAROU EXTINTA A P UNIBILIDADE DE MAURICIO MARUHAMA DIAS , PORQUANTO O FEITO FOI ATI NGIDO PELO INSTITUTO DA PRESCRICAO. EXTRAI-SE QUE CONSTA NOS AUTO S TERMO DE DEPOSITO (FL. 21 ), REFERENTE A UMA FOICE . OU

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 TUEM O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO, SOB PENA DE INCIDENCIA, EX L EGE, DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA GARANTIR O DEBITO, NO S TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. CUMPRA-SE. RIALMA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19991-28.2014.8.09.0136 AUTOS NR.

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO : 239703-21.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO ROSA DA SILVA ADV ACUS : 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : 201402397032 PROTOCOLO: 201402397032 SENTENCIADO: EDUARDO ROSA DA SILVA NATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - INTIMADO PARA CONSTITUIR ADVOGADO OU REQUERER A NOM

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) OFICIE-SE O INSTITUTO DE IDENTIFICAC AO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE S EGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; C) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PARA CUMPRIMENTO DA PENA; D) PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E ANOTACOES N ECESSARIAS; E) EXPECA-SE A CERTIDAO EM FAVOR D

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DER DE DIREITO. POR FIM, JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTID AO REFERENTE AO MANDADO DE INTIMACAO DE FL. 170 . APARECIDA DE GOIANIA, 14 /0 6/2019. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO CSM NR. PROTOCOLO : 109828-76.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS VITIMA : DEUSELENE CARDOSO FRANCINO DESPACHO : AUTOS N 201701098282

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DENISE ALVES CARVALHO REQUERIDO : MANOEL OSVETE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 201200399093 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE NOS AUTO S DA ACAO PENAL N. 201201722459 (FLS. 120/121) FOI PROFERIDA SENT ENCA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MANOEL OSVETE CARVALH O, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO CUMPRIU AS CONDICOES ESTABELECIDAS NA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO.

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADLI CRISTINA PAULINO PACHECO DESPACHO : AUTOS N: 201801177761 SENTENCA INICIALMENTE, NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL, VERIFICO A OCORRENC IA DA DECADENCIA DO DIREITO DE ACAO, TENDO EM VISTA QUE O MENCION ADO DELITO SE PROCESSA MEDIANTE ACAO PENAL PRIVADA E NO PRESENTE CASO A VITIMA

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ENTO DO MANDADO DE PRISAO N 150194672 EXPEDIDO EM DESFAVOR DO IMP UTADO. PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO O TEOR DA SENTENCA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE RECO LHA O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE RENILSON DA CRUZ LOPES. NO MAIS, PROCEDA CONFORME DETERMINADO NO ITEM 23 DA SENTEN CA (FLS. 121/123). APARECIDA DE GOIANIA, 2