Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1246/2020 - GAB/SEMAS 26 DE OUTUBRO DE 2020. Objetivo: Realizarem, vistorias técnicas em área de PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Paragominas/PA. Período: 03/11 a 06/11/2020 – 03 e ½ diárias Servidores : - 5901825/4 - JÉSSICA CRISTINA OLIVEIRA MACIEL - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5719220/2 - JARDEL MARINHO DE AQUINO - (Técnico em Gestão

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao ambiente forense. 3366 de Pouso Alegre/MG. Este Juízo não dispõe da quantia indicada no Plano de Trabalho, ITAJUBA/MG, 03 de abril de 2020. entretanto o Parquet, atuando em diversas jurisdições do Sul de Minas poderia vislumbrar a possibilidade de identificar recurso EVANA CRISTINA PEREIRA ROSA financeiro disponível em outra vara do trabalho. Diante da amplitude do

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.704 Empresa: ASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ: 09.534.067/000180; Item 07 (Embarcação do tipo Bote inflável – 04 unidades), no valor unitário de R$ 52.612,50 e no valor total de R$ 210.450,00. Empresa: ASAPBRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.259.901/0001-35. Item 08 (Embarcação do tipo Bote inflável – 01 unidade), no valor unitário de R$ 50.000,00 e valor total de R$ 50.000,00. Itens desertos/cancelados: – Item 02 (Capacete para mot

Diário Oficial ● 12/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 159/2020-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 159/2020–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém-PA, 10 de novembro de 2020. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 599679 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 157/2020 – SEGU

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33480 DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 20 A 24/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): MAJ PM MOISES OLIVEIRA DA SILVA CPF: 381.035.682-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6834-DC-DF-17 OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA DESTINO(S): IPIXUNA DO PARÁ - PA PERÍODO: 18 A 20/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CAP PM SILVIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17ª RPM – 59º BPM - Extrema Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Robison de Andrade Santos, Cmte do 59º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Extrema/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 010/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 876.554/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 CPF: 374.563.772-00 VALOR: R$ 750,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 301-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL 2019). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: CAMETÁ - PA PERÍODO: 01 A 06/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS SERVIDOR: SGT PM REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 392.902.802-63 VALOR:

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 3333/19/DI/DFObjetivo: Reforço de Policiamento (Reintegração de Posse); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ipixuna do Pará-PA; Período: 16 a 20/12/2019; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Rubens Neves Ribeiro; CPF: 605.174.412-68; Valor: R$ 1,186,92; CB PM Marcos Bruno Muniz de Sousa; CPF: 732.262.382-72; Valor: R$ 1.139,40; CB PM Eder Sousa Botelho; CPF:

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 493/2021-SAGA Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor: PEDRO PAULO CORRÊA DO COUTO Matrícula: 5695287 Programa de Trabalho: 218338 Fonte do Recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 - R$ 1.000,00 Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 494/2021-SAGA Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome d