Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2040 299 Santos Albuquerque, Sillas da Silva Pereira, Avenida Projetada, 20, viela 2, Parque São Bento II - CEP 18072-000, Sorocaba-SP, CPF 377.283.958-40, RG 41552235, nascido em 08/11/1987, de cor Branco, Brasileiro, natural de Maua-SP, pai Orlando Pereira Alves, mãe Leni Alves da Silva Pereira, por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000052-19.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000631169.2010.403.6100) UNIAO FEDERAL(Proc. 1378 - FRANCISCO JOAO GOMES) X ALCEU COSTA X ANTONIO FERREIRA FREITAS X ANTONIO LUIZ DIAS X ANTONIO CARLOS DE FRANCA X ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA(SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO E SP286631 - LUCAS CARAM PETRECHEN) Apensem-se ao feito principal. Após, dê-se vista aos Embargados para manifestação no prazo legal.Int. EXCECAO DE INCOMPETENCIA 0019447-31.2013.403.6100 - (DISTRIBU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1097 porque, em face da atuação sancionatória, vige, em sua plenitude, o inciso LV do art. 5º do texto constitucional. Na verdade, quando os atos emanados forem decorrentes de infrações administrativas ou disciplinares, não há como não se exigir da Administração a prova contundente da existência dos pressupostos f�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1096 processos decisórios estatais, especialmente aqueles que possam ter desdobramentos imediatos em face deles. Assim deve ser compreendida a ampla defesa: garantia de poder defender-se e articular suas razões, garantia de que essas razões serão apreciadas e levadas em conta, garantia de um processo legítimo e garantia d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativos, seja declarado nulo o processo administrativo decorrente do documento de fiscalização nº 269626 e 269627.Alega que sofreu fiscalização por parte da ré em 30 de abril de 2009, ocasião em que foi coletado combustível no bico de abastecimento e verificado resultado adequado quanto ao teor de AEAC (25%). Que na mesma data a requerida teria constatado a existência de sistema acionado remotamente e que, após ter sido colocado em funcionamento, teria sido constatado teor de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1096 Narra a parte agravante, em síntese, que sofreu fiscalização pela Diretoria Executiva da Administração Tributária Supervisão de Combustíveis, a qual realizou coleta de amostras de combustíveis retirados dos 4 (quatro) tanques existentes no posto. Relata que foi constatado, em uma das amostras, teor de AEAC (Álcool Etí

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA BOA VISTA 1ª VARA S J BOA VISTA - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIASA Doutora LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE, MM. Juíza Federal da 1ª Vara de São João de Boa Vista/SP, na forma da lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a AÇÃO CIVIL COLETIVA n.º 0001694-92.2004.403.6127 movida pelo MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL e outr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1072 403 II os Governadores e seus respectivos Secretários; III os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV os Prefeitos Municipais; V os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensori

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mogi Mirim Ltda., Dirceu Machado Teixeira e Maria José Torres Teixeira, no dia 23 de abril de 2002, de gasolina c e de álcool etílico combustível não conformes com as especificações da ANP para os ensaios realizados, sendo que em relação à amostra de álcool etílico combustível o teor de hidrocarbonetos foi de 7,4% enquanto o limite estabelecido pela ANP, na época, era de 3%, ao passo que a amostra de gasolina indicou teor de AEAC de 22%, enquanto o limite estabelecido pela ANP, na

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Juíza de Direito Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 85 24/02/2015 1ª. Vara Criminal Regional I Santana A Doutora SUZANA JORGE DE MATTIA IHARA, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal Regional I Santana - de São Paulo - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu Edom Rodrigues dos Santos, RG.22.698.3