68 Conclusão de Solicitação torna sem efeitoo ato - em: 23/05/2025
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www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 170 – 63 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo LEI Nº 23.891, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/ Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Ficam designados os(a) servidores listados abaixo, lotados na unidade Casa de Saúde Padre Damião/FHEMIG, para acompanhar e fiscalizar como representantes da Administração o contrato nº. 9262691, oriundo do Processo Licitatório/Processo de Compras n
2 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 824817/2015, firmado em 30 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); IV – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais do contrato nº 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012 entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.
quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10242158-4.451-0001-3341-0-10.1 4291.10302157-4.454-0001-4441-1-10.1 4291.10302157-4.457-0001-3341-1-10.1 4291.10302157-4.459-0001-3390-1-10.1 4291.10302157-4.459-0001-4441-1-10.1 4291.10302158-4.456-0001-3341-0-10.1 4291.10302158-4.456-0001-4441-0-10.1 4291.10302158-4.463-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato p
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 72 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 72 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Ponto de Abastecimento 23BPM- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalh
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 7 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . .
16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Ponto de Abastecimento 23BPM- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalh
quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014 e do art. 96 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, promove, por antiguidade, pelo critério especial, os ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro das carreiras policiais civis, em suas respectivas vigências: Masp 0343889-2 0343916-3 0344100-3 0349203-0 0349220-4 0349307-9 0380217-0 0386338-
