Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 539
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PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0077968-50.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Adonai Locação de Veículos. Advogado: Jose Acacio de
Freitas Queiroz Junior (OAB: 19089/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Eusébio. Relator(a): FRANCISCO
GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0077972-87.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Flavio Marques de Queiroz Benvido. Paciente: Lindoberto Silva
de Castro. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0077988-41.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Romeu Aurelio Ferreira. Paciente: Francisco José de Oliveira.
Impetrado: Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0077993-63.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luciano Batista da Silva. Paciente: Elson Sales Nogueira.
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Vinculada de Barreira. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0078020-46.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Marcos Antonio Vieira de Souza. Paciente: Antonio Fernando de
Souza Junior. Impetrado: Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0078023-98.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Gilvan Evangelista dos Santos. Paciente: João Paulo de Araujo
Miranda. Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0078025-68.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Marcos
Antonio Alves Soares. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA
TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0078031-75.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Tais Antonioli Alonso. Paciente: Francisco Anderson Dantas
Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0130697-53.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Diego Henrique Lima do Nascimento. Impetrante: Marcos
Pereira Sousa. Paciente: Guilherme dos Santos Vidal. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza.
Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0130710-52.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Felipe Melo Abelleira. Paciente: Emanoel Cristiano Vasconcelos
Costa. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: PROCESSO PREVENTO Nº 2513.21.2002.806.0000.
0130718-29.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Felipe Melo Abelleira. Paciente: Emanoel Cristiano Vasconcelos
Costa. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: processo prevento nº 2513.31.2002.8.06.0000.
0130721-81.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo Napoleao Goncalves Quezado. Impetrante: Jose Abilio
Pinheiro de Melo. Paciente: Jose Galdino Albuquerque - Ex. Prefeito de Tururu.. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica
da Comarca Vinculada de Tururu. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
2ª Câmara Cível
0011462-65.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB:
6883/CE). Apelada: Milleanni de Maria Sales Sá. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0055944-64.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Ana Luisa Sampaio Siqueira
(OAB: 15609/CE). Apelado: Francisca Elizabete de Araujo Nogueira. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE).
Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0077957-21.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Fundação Atlantico de Seguridade Social. Advogado:
Luiz Ricardo de Castro Guerra (OAB: 17598/PE) e outros. Agravado: Roberto de Carvalho Rodrigues. Advogado: Luiz
Crescencio Pereira Junior (OAB: 5023/CE) e outros. Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento em relação ao Agravo de Instrumento nº 2854-13.2009.8.06.0000,
distribuído por sorteio em 06/02/2009 para a relatoria do eminente Desembargador Ademar Mendes Bezerra.
0078698-05.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Itaú Unibanco S. A. Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB:
221911/CE) e outros. Apte/Apdo: Avifran - Avicultura Francesa Ltda. Advogado: Lucas Resende Rocha Júnior (OAB: 14240/
DF) e outros. Apte/Apdo: Alfredo Bezerra Pinheiro Neto. Advogado: Marcelo Monteiro de Miranda Sa (OAB: 8640/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0130712-22.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Pedro Felipe Borges Neto. Advogado: Caio Cesar Vieira
Rocha (OAB: 15095/CE) e outros. Agravado: Espolio de Pedro Felipe Barbosa Borges. Advogado: Marcus de Paula Pessoa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º