Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 539
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Estado do Ceará. Proc. Estado: Deusdedit Rodrigues Duarte (OAB: 9316/CE). Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0096178-59.2006.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo
Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Apelada:
Juliana Freitas de Oliveira Representada Por Francisca Idaglair de Freitas Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: /CE) e outro. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0125615-09.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Ana Luisa Sampaio Siqueira
(OAB: 15609/CE). Apelado: Amazonito de Miranda Pantoja. Advogada: Natalia de Oliveira Albuquerque (OAB: 11201/CE).
Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
1ª Câmara Criminal
0000011-52.2005.8.06.0053 - Apelação Criminal. Apelante: Antonilda Texeira de Carvalho. Advogada: Teresa Cristina Pinto
Moreira (OAB: 6330/CE). Apelado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camocim. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de folha nº 141.
0000017-64.2009.8.06.0103 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Washington Leite Queiroz. Advogada: Amilria
Cardoso Menezes (OAB: 20718/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de folha nº 410.
0000032-29.2009.8.06.0169 - Apelação Criminal. Apelante: Oliveira Marinho de Morais. Advogado: Gessiney Nobre da
Fonseca (OAB: 10379/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de folha nº 168.
0001420-53.2007.8.06.0163 - Apelação Criminal. Apelante: Roberto Isaias de Medeiros. Advogado: Flavio Jacinto da
Silva (OAB: 6416/CE) e outro. Apelado: Justiça Publica. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo Prevenção: 0021582-73.2007.8.06.0000/0.
0002560-66.2009.8.06.0062 - Apelação Criminal. Apelante: Paulo Henrique Lopes de Oliveira. Advogada: Emanuela Maria
Leite Bezerra Campelo (OAB: 15499/CE) e outro. Apelante: José Ednardo de Sousa Xavier. Apelante: João Victor Pereira
do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo Prevenção:
0036675-71.2010.8.06.0000/0.
0006805-44.2011.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministerio Publico Estadual. Recorrido: Seliano
Acilon Bezerra. Recorrido: Fabiano Acilon Bezerra. Recorrido: Cicero Albenide Ramos. Recorrido: Absolon Noronha Bezerra.
Advogado: Jose Solano Feitosa (OAB: 23728/CE). Recorrido: Pedro Henrique Costa Sousa Feitosa. Advogado: Leonardo
Feitosa Arrais Minete (OAB: 23110/CE) e outro. Recorrido: Otacilio Neves de Castro Feitosa. Advogado: Audic Cavalcante
Mota Dias (OAB: 16100/CE). Recorrido: Jéssica Ferreira Noronha. Advogado: Jose Viana de Abreu (OAB: 5826/CE). Recorrida:
José Araújo Feitosa Filho. Recorrido: Willame Luiz da Silva. Recorrido: Marcílio Carlos Bezerra. Recorrido: Francisco Wagner
Flor Macário. Recorrido: Francisco Estevão Viana. Recorrido: Francisco Evandro Valdivino. Recorrido: Manuel Feitosa Sousa.
Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo
prevento: 0006804-59.2011.8.06.0000.
0007458-46.2011.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Raimundo Teodosio. Defensor dativo: CARLOS
ROQUE FEITOSA (OAB: 7363/CE). Recorrido: Justiça Publica. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de folha nº 199.
0008478-72.2011.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Jose Flavio de Menezes Justino. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Justiça Pública. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo Prevenção: 0008042-16.2011.8.06.0000.
0025449-03.2009.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Jonas Silveira de Lima. Advogado: Luis Atila de Holanda Bezerra
(OAB: 2748/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de folha nº 335.
0073383-52.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Manoel de Sousa Dandiz. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Justiça Pública. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo Prevenção: 0012914-79.2008.8.06.0000/0.
0076389-67.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Jose Fabricio de Sousa Campos. Advogado:
Fabricio de Sousa Campos (OAB: 9983/CE). Recorrido: Ministerio Publico Estadual do Estado do Ceará. Assistente: Maria Neide
do Nascimento de Sousa. Advogada: Maria Nubia Sousa Linhares (OAB: 8426/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0077964-13.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Cesar Mariano. Paciente: José Evandro Sousa
Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: processo prevento nº 43303.76.2012.806.0000.
0077965-95.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ilene Patricia da Silva. Advogado: Francisco Cesar
Mariano (OAB: 20991/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas. Relator(a): FRANCISCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
