Edição nº 217/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012
DESPACHO FLS. 141 "Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos por CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVO CENTRO
MULTIEMPRESARIAL contra acórdão proferido no julgamento da apelação cível (fls. 132/134-v). De acordo com as
razões recursais, o embargante requer o acolhimento dos embargos de declaração, com nítido interesse modificativo
(folhas 136/139). Assim, a fim de assegurar o efetivo exercício do contraditório e da ampla defesa, intime-se a embargada
HUBERTINA DA SILVA CARDOSO para responder aos embargos de declaração, nos termos do artigo 536, CPC.
Publique-se; intime-se". Brasília - DF, 12 de novembro de 2012. Desembargador JOÃO EGMONT Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2012 00 2 008141-3
Relator Des.
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Agravante(s)
BANCO PSA FINANCE BRASIL SA
Advogado(s)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
Agravado(s)
EUZIMAR MACEDO LISBOA
Advogado(s)
MILDREDY MENDES VIEIRA
Origem
VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110005472 - REVISIONAL
DESPACHO FLS. 217 "HOMOLOGO, com base no artigo 501 do CPC, a desistência dos recursos especial e extraordinário interpostos por
BANCO PSA FINANCE BRASIL SA." Documento assinado digitalmente em 08/11/2012 14:50:39 Desembargador JOÃO
MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Num Processo
2012 00 2 025555-7
Relator Des.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Agravante(s)
CLEITON RICARDO DA SILVA
Advogado(s)
PATRÍCIA LIMA FERREIRA
Agravado(s)
ESPÓLIO DE EURIDES RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s)
TIAGO LOPES DE SIQUEIRA e outro(s)
Agravado(s)
ADILSON RIBEIRO RODRIGUES E OUTROS
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO e outro(s)
Origem
1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA - 20070410120396 - Inventário
DESPACHO FLS. 401 "Inexiste nos autos requerimento de provimento liminar a ser apreciado. Nos termos do Art. 527, inciso IV, do Código de
Processo Civil, requisitem-se informações ao Juízo de origem, no prazo legal, sobre o cumprimento pela parte recorrente
das disposições do art. 526 do Código de Processo Civil, bem como quaisquer outras informações que julgar pertinentes
ao desfecho do presente agravo. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões. Sem prejuízo,
retifique a Secretaria a capa dos autos para fazer constar o patrono da parte agravada, consoante procuração de fls.
159/160." Brasília, 08 de novembro de 2012 GILBERTO PEREIRA Relator
Num Processo
2012 00 2 026114-5
Relator Des.
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Agravante(s)
EUGÊNIO DE OLIVEIRA PASSOS
Advogado(s)
REGINA CÉLIA SILVA MOREIRA e outro(s)
Agravado(s)
ODYSSEFS NATHANASIS TERZIS
Advogado(s)
FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO
Origem
20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110398517 - Cumprimento Provisório de Sentença (64321-3/05)
DESPACHO
FLS."...Nestes termos, concedo ao recurso o efeito suspensivo. COMUNIQUE-SE ao juízo que proferiu a decisão agravada
175/177
a presente decisão. Dispenso as informações. Intime-se a parte agravada. Intime-se." Brasília, DF, 13 de novembro de
2012. Luciano Vasconcellos Relator
Num Processo
2012 00 2 026123-3
Relator Des.
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Agravante(s)
ARNALDO VIEIRA DE SOUSA ME
Advogado(s)
SEBASTIÃO ADAILSON PACHECO e outro(s)
Agravado(s)
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TERRAÇO PRAIMAR
Advogado(s)
ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE e outro(s)
Origem
1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20060710158274 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS."...Por tudo isto, valendo-me do contido no artigo 557 do CPC, NEGO seguimento ao presente recurso, por ser ele
228/231
manifestamente inadmissível. Intime-se." Brasília, DF, 13 de novembro de 2012. Luciano Vasconcellos Relator
Num Processo
2012 00 2 026153-9
Relator Des.
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
Agravante(s)
JACIRA DE JESUS DOS SANTOS COSTA
Advogado(s)
GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA e outro(s)
Agravado(s)
BANCO ITAUCARD SA
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111421096 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."...Portanto, concedo a tutela recursal para autorizar a consignação de parcelas no percentual de 90% (noventa pro
72/74
cento) do valor cobrado em contrato, afastando os efeitos da mora. Comunique-se ao juízo agravado a presente decisão.
Dispenso as informações. Desnecessária a intimação da parte agravada por não ter sido ainda citada. Int." Brasília, DF,
13 de novembro de 2012. Luciano Vasconcellos Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2012 00 2 026321-4
FLAVIO ROSTIROLA
DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador)
VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA
EVERSON RICARDO ARRAES MENDES e outro(s)
VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO DF - 20080111030829 - Recuperação Judicial
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