TJMG 04/07/2014 -Fic. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 118/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 128/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 118/2014, correspondente ao recebimento indevido de débito
referente à diferença de PEB 1 A para PEB T 1A de 01 à 12/2011, referente à servidora: CONQUISTA – E.E. DR. LINDOLFO BERNARDES – M. A. M. - MASP: 379.108-4 – PEB T 1 A - Adm. 02, nos
termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 119/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 129/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 119/2014, correspondente ao recebimento indevido de remuneração relativa ao cargo de PEB T 1 J, quando o correto é de PEB S 1 A
(16 aulas de RB + 04 de E.C. ) de 01/03/2013 na 30/06/2013, referente à
servidora: ARAXÁ – E.E. ARMANDO SANTOS – M. M. C. - MASP:
917.118-5 – PEB S 1 A - Adm. 02, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 120/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 130/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 120/2014, correspondente ao recebimento indevido de débito
referente à diferença de ATE 4 L para ATE 4 J no período de 01/01/2011
a 31/12/2011, referente à servidora: UBERABA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – M. G. T. - MASP: 269.608-6 – ATE
4 - Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 94/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e
Adicionais, referente ao servidor: - Comendador Gomes – EE. Comendador Gomes – Edma Isaltina Martins Pimenta – MASP: 335.880-1
– ASB IIH adm01 – ato nº 02/11, publicado em 28/01/11, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 95/2014
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao servidor: - Araxá – EE. Pio XII – Marilene Aparecida dos Santos –
MASP: 364.045-5 – PEB IIC – ato nº 461/10, publicado em 15/10/10,
por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 96/2014
Anula no ato de Adicional de Tempo se Serviço, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Maria Célia Arduini – MAPS:
287.761-1 – PEB IIB adm01 – ato publicado em 24/06/14, por motivo
de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 97/2014
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Delta – EE. Ivan Matar Soukef – Odélia Pereira de Oliveira Rocha – MAPS: 656.732-5 – PEB IIA – ato nº
159/14, publicado em 27/06/14, por motivo de duplicidade.
ANULAÇAÕ – Ato nº 98/2014
Anula no ato de Retificação de Concessão de Quinquênio, referente
ao(s) servidor(es): Araxá – EE. Armando Santos – Mara Severino
Resende de Faveri – MASP: 653.646-0 – PEB IIIC adm01 – ato publicado em 24/06/14, por motivo de incorreção. – Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Maria Célia Arduini – MAPS: 287.761-1 – PEB IIB
adm01 – ato publicado em 24/06/14, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 99/2014
Anula no ato de Retificação de Concessão de Adicional por Tempo de
Serviço, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos
– Mara Severino Resende de Faveri – MASP: 653.646-0 – PEB IIIC
adm01 – ato publicado em 24/06/14, por motivo de incorreção. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Maria Julieta Faria Mallaguti –
MAPS: 327.592-2 – PEB IIIB adm02 – ato publicado em 27/06/14, por
motivo de incorreção.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 162/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá
- EE. Armando Santos - Mara Severino Resende de Faveri – MAPS:
653.646-0 – PEB IIIC adm01 – ato publicado em 31/07/09, por motivo
de regularização da vida funcional – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir
de 04/06/09 – Leia-se: 5º quinquênio a partir de 07/04/10. – Uberaba
– EE. Brasil – Angela Bárbara de Melo Borges – MASP: 333.189-9 –
PEB IH adm01 – ato publicado em 08/11/11, por motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 19/03/04
e 5º quinquênio, a partir de 21/03/04 – Leia-se: 4º quinquênio a partir de
13/04/04 e 5º quinquênio, a partir de 16/03/09. – EE. Horizonta Lemos
– Maria Célia Arduini – MASP: 287.761-1 – PEB IIB adm01 – ato
publicado em 18/12/09, por motivo de regularização da vida funcional
– Onde s ele: 5º quinquênio, a partir de 29/10/09 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 22/07/09. – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Regina
Maria Francisco Pucci – MASP: 654.103-1 – PEB IB adm01 – ato
publicado em 17/12/11, por motivo de regularização da vida funcional
– Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 13/05/11 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 08/01/12.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 163/2014
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba – SRE – Luciana Leite Guimarães
Santos – MASP: 269.566-6 – ANEI IIO adm02 – por motivo de incorreção no ato nº 39/14, publicado em 24/06/14 – Onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB).
– Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 164/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Conversão em espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Campos Altos – Edlamar Ferreira Camilo – MASP:
288.112-6 – PEBT IN adm01 – ato nº 13/14, publicado em 13/06/14,
por motivo de incorreção – Onde se lê: Edilamar Ferreira Camilo –
Leia-se: Edlamar Ferreira Camilo. – Uberaba – Wilson Jaques Martins
– MAPS: 254.398-1 – PEB IIP adm01 – ato nº 13/14, publicado em
13/06/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao saldo de
5 meses – Leia-se: referente ao saldo de 5 meses e 26 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 165/2014
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos – Mara Severino Resende
de Faveri – MASP: 653.646-0 – PEB IIIC adm01 – ato publicado em
02/10/10, por motivo de regularização da vida funcional – Onde se
lê: a contar de 04/06/09 – Leia-se: a contar de 07/04/10. – Planura –
EE. Alysson Roberto Bruno – Maria Julieta Fari Mallaguti – MAPS:
327.592-2 – PEB IIIB adm02 – ato nº 09/02/10, por motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: a contar de 26/10/09 – Leia-se:
a contar de 22/12/08. – Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Maria
Célia Arduini – MASP: 287.761-1 – PEB IIB adm01 – ato publicado
20/12/13, por motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: a
contar de 01/07/09 – Leia-se: a contar de 22/07/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 166/2014
Retifica no ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço,
referente ao servidor: - Santa Juliana – EE. Santa Juliana/ Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Carmelinda Maria de Oliveira Martins – MASP: 287.474-1 – PEB IIG adm02 – por motivo de
incorreção, ato º 06/13, publicado em 27/09/13 – Onde se lê: a partir de
24/03/11 - Leia-se: a partir de 24/03/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 167/2014
Retifica no ato de Biênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Delfim
Moreira – Ana Maria de Barros Machado Dimas – MASP: 330.788-1
– PEB IVB adm01 – ato publicado em 06/06/98, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/90 – Leia-se: 1º biênio,
a partir de 01/02/90. – Uberaba – EE. Mal. Humberto Alencar Castelo
Branco/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Leila
Afonso Borges – MASP: 292.940-4 – PEB IIP adm01 – por motivo
de regularização da vida funcional, ato publicado em 02/08/91 – Onde
se lê: 1º biênio a partir de 25/05/84 – Leia-se: 1º biênio, a partir de
03/02/86 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 168/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom Jose Gaspar – Lúcia de Fátima
Pereira Montovani – MASP: 366.234-3 – PEB IA adm03 – por motivo
de incorreção, ato publicado em 27/06/14 – Onde se lê: correspondente a carga horária de 116 h/a (RB+Ext) – Leia-se: correspondente
à carga horária de 89 h/a (RB+Ext). – Conquista – EE. Dr. Lindolfo

Bernardes – Norma Roncolato Douro – MASP: 872.703-4 – ASB IA
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 27/06/14 – Onde
se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez – Leia-se:
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária. – Santa Juliana –
EE. Santa Juliana/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lenita Zulmira da Cunha Silva – MASP: 655.107-1 – ASB IG
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 24/06/14 – Onde
se lê: Lenita Zulmira da Cunha Ferreira – Leia-se: Lenita Zulmira da
Cunha Silva.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 169/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): – Araxá – EE. Pio XII – Marilena Aparecida dos Santos
– MASP: 364.045-5 – PEB IIC adm01 – por motivo de incorreção, ato
publicado em 16/07/10 – Onde se lê: 2 meses, referente ao 1º quinquênio – Leia-se: 2 meses, referente ao 3º quinquênio. - Marilena Aparecida dos Santos – MASP: 364.045-5 – PEB IIC adm01 – por motivo
de incorreção, ato publicado em 23/04/14 – Onde se lê: 2 meses, referente ao 3º quinquênio – Leia-se: 2 meses, referente ao 4º quinquênio.
- Campos Altos – EE. Padre Clemente de Maleto/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lucilene Maria de Fátima Andrade
– MASP: 238.237-2 – ATB IIIO adm01 – por motivo de incorreção, ato
nº 175/07, publicado em 15/11/07 – Onde se lê: por 1 mês, referente ao
5º quinquênio , a partir de 20/11/07 – Leia-se: por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 20/11/07.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 271.489-7,
Nilda de Cássia Quintino de Paula, ATEIVP, adm. 1, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, no período de 08/07/14 a 08/08/14,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Carvalhópolis, E.E. João de
Paula Caproni, MaSP 372.684-1, Mariângela de Carvalho, ASE IV O,
adm. 1, por 03 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, no período de 14/07/14 a 14/10/14, com vistas à aposentadoria; Ilicínea, E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 728.645-3, Saulo Carvalho Silva,
PEBIF, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, no período
de 14/07/14 a 14/08/14 e por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício no período de 15/08/14 a 15/11/14, com vistas à aposentadoria; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 300.080-9,
Heleno Pereira Nunes, PEBIG, adm. 1, por 02 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, no período de 21/07/14 a 21/09/14, com vistas à aposentadoria; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIB, adm.
2, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, no período
de 14/07/14 a 14/10/14, com vistas à aposentadoria; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7, Eugenio de Souza Neto,
PEB II I, adm. 1, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 14/07/14 a 14/09/14 e por 03 meses referente ao 6º
quinquênio de exercício no período de 15/09/14 a 15/12/14, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
329.973-2, Maura Regina Figueiredo Tavares Araújo, PEBIP, adm. 1,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de
14/07/14 a 14/09/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Carvalhópolis, E.E. João de Paula
Caproni, MaSP 333.691-4, Marlene Fernandes de Carvalho, PEB II I,
adm. 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 14/07/14 a 14/09/14, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Três Corações, E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 1.273.835-7, Ana Paula Gomes, PEBIA,
adm. 2, a partir de 03/06/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 1.271.597-5,
Elismayra da Silva, para Elismayra da Silva Caovila.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 859.753-6, Andréa Maida Siqueira, PEBT1A, adm. 1, a partir de
10/06/14; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.051.075-8, Renata
Maria da Silva Franco, EEBIIA, adm. 1, a partir de 28/04/14; Campo
do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.129.241-4, Maria de
Fátima Cabral, PEBIA, adm. 1, a partir de 24/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
737.680-9, Marlete de Souza, PEBD1, adm. 1, a partir de 07/06/14;
Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.197.135-5, Marlene Francisco de Lima, ASBD1, adm. 1, a partir de 05/05/14; Varginha, E.E.
Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.065.561-1, Tânia Aparecida
Viana Dias, ATBID, adm. 1, a partir de 17/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Profº.
João Mestre, MaSP 1.271.597-5, Elismayra da Silva, ATBIA, adm. 2,
a partir de 23/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 1.298.291-4, Fábio da Silva Pimentel, PEBD1,
adm. 2, a partir de 03/05/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José
Mesquita Netto, MaSP 1.004.552-4, Ricardo Araújo da Silva, PEBIA,
adm. 1, a partir de 11/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Lambari, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,.MaSP 740.938-6, Luiz Carlos Raimundo, partir de 03/02/14, referente ao cargo de ASBIG, adm. 1, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso
III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 329.856-9, Diva Maria Malheiro, PEBIC, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (8º biênio), Ato
nº 07/11 publicado em 11/02/11, por impossibilidade de retificação;
Elói Mendes, servidor Aposentado, MaSP 715.550-0, Marisa do Carmo

Mendes Sales, PEBIIP, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, Ato nº 13/12
publicado em 30/03/12, por impossibilidade de retificação; Três Pontas,
E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 333.596-5, Lucimar
Martins de Sousa Mello, PEBIIF, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 29/14 publicado em 24/06/14, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
333.774-8, Solange de Fátima Pereira Tavares, PEBIIC, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2º biênio), ato nº 29/14
publicado em 24/06/14, por retificação indevida; Varginha, E.E. Pedro
de Alcântara, MaSP 380.664-3, Tânia Mara da Rocha Freitas Pimenta,
PEBT2B, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência
(4º e 6º biênios), ato nº 20/05 publicado em 23/07/05, por impossibilidade de retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 49/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 49/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 49/2014, publicada
no MG 30/05/2014, referente à servidora Cléria Piva Vilas Boas,
MaSP 243.375-3, Adm 02, ANEI, aposentada, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação à ao recebimento
indevido como ANEI2D, de acordo com a Anulação de Reposicionamento publicada em 15/06/11.
Diretoria de Pessoal
02 578981 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria. referente ao servidor: Boa Esperança, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 290.735-0, Iraci de Sousa Rios, EEBIA, adm.
2, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.139 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 2.171 h/a, leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8.701 dias de exercício e à incorporação de gratificação de Vice-Direção corrspondente
a 2.171 dias;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 454.341-9, Luciani Aparecida Ferreira, PEBIIA (exercendo a função de Vice-Diretor), adm.
1, ato nº 18/14 publicado em 30/05/14, por incorreção na publicação,
onde se lê: PEBIIA (exercendo a função de Vice-Diretor), referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/14, leia-se: PEBIIA (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/02/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, servidor Aposentado, MaSP 715.550-0, Marisa
do Carmo Mendes Sales, PEBIIP, adm. 1, ato nº 22/09 publicado em
05/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/88, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, servidor Aposentado, MaSP 715.550-0, Marisa
do Carmo Mendes Sales, PEBIIP, adm. 1, ato nº 22/09 publicado em
05/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 05/10/88, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, servidor Aposentado, MaSP 715.550-0, Marisa
do Carmo Mendes Sales, PEBIIP, adm. 1, ato nº 22/09 publicado em
05/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 10/11/94, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio em Espécie referente ao servidor: Elói Mendes, servidor Aposentado, MaSP 715.550-0, Marisa
do Carmo Mendes Sales, PEBIIP, adm. 1, ato nº 08/14 publicado em
13/06/14, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao saldo
de 08 meses, leia-se: referente ao saldo de 12 meses;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 338.126-6,
Alexandre José Nascimento PEBIF, adm. 1, ato nº 18/14 publicado em
30/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: PEBIF (exercendo
a função de Vice-Diretor), leia-se: PEBIF (exercendo a função de ViceDiretor), adm. 1.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP
333.596-5, Lucimar Martins de Sousa Mello, PEBIIF, adm. 1, ato nº
18/14 publicado em 30/05/14, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/13/14, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/14;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
333.774-8, Solange de Fátima Pereira Tavares, PEBIIC, adm. 1, ato nº
07/92 publicado em 24/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 07/11/91, leia-se: 2º biênio a contar de 02/09/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 380.664-3, Tânia
Mara da Rocha Freitas Pimenta, PEBT2B, adm. 1, ato nº 15/99 publicado em 24/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
contar de 05/02/99, leia-se: 4º biênio a partir de 23/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 380.664-3, Tânia
Mara da Rocha Freitas Pimenta, PEBT2B, adm. 1, ato nº 23/03 publicado em 16/04/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
partir de 27/02/03, leia-se: 6º biênio a partir de 23/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 351.688-7, Liete Resende de Abreu, EEB I A,
adm. 2, ato nº 09/12 publicado em 20/04/12, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.057 dias de exercício, leia-se: 7.056 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Varginha, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 351.688-7, Liete Resende de Abreu, EEB I A, adm. 2, ato nº
06/06 publicado em 01/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 15/05/02, leia-se: 1º quinquênio a partir de
30/04/02.
02 578984 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado conforme
Ato 08/2010, publicado no “MG” de 08/05/2010, reaberto conforme
Ato 01/2014 publicado no “MG” de 27/02/2014 e prorrogado pelo
Ato 04/2014, publicado no “MG” de 05/06/2014, referente a servidor:
Belo Horizonte, CABN, MASP 092.232-8, cargo 02, em processo de
aposentadoria, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da
Lei 14.184/02, considerando a inexistência de má-fé, opinamos pela
revisão do processo de aposentadoria da servidora, anulação do afastamento preliminar publicado conforme “MG” de 13/06/2002, republicação do afastamento preliminar considerando os requisitos legais para
aposentadoria pela regra geral conforme Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, registro da instauração e conclusão do
referido processo na ficha funcional e arquivamento do mesmo.
03 579473 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 322418-5, Maria Regina Santiago
Guimarães, PEBIIA, cargo 01, a partir de 19/5/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
279747-0, Edineyda Conceição Souto Lopes, PEBII-I, cargo 01, a partir de 25/2/2014.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
409 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 305525-8, Maria Ferreira de
Souza Leister, a partir de 27/06/2014, ref. ao ASBIN, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 27/06/2014”,
Pág. 62, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
412 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena -191- MaSP 801923-4, Maria Carmen de Souza,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8060 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
413 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Dep.
Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 840799-1, Jairo de Souza, a partir de
2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
414 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 263837-7, Bernadete Maria
Diniz, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 037 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
415 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Tomás Brandão -1520- MaSP 322418-5, Maria Regina Santiago Guimarães, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
416 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
João Paulo I -1929- MaSP 610334-5 Jair Marques da Silva, a partir de
2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
417 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 275433-1, Maria Auxiliadora da Cruz
Lopes, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7669 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
418 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes -212652- MaSP 861344-0, Elza Fernandes Amorim, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5912 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
419 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Emília Cerdeira - 246433- MaSP 801318-7, Neuza de Souza Duarte,
a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8119 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
420 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 453767-6, Maria da Conceição Cardoso, a
partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5212 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 88 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 40 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - Servidora aposentada, MaSP 248747-8, Ilka Vieira
Abrantes Colen, para Ilka Vieira Abrantes; Servidora desligada, MaSP
855515-3, Welaynne Suami Rezende da Silva, para Welaynne Suami
Rezende Muck, para regularização da vida funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 41 / 2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 589636-0, Ana Pereira Dias, para Ana Pereira de Carvalho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 42 / 2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - Servidora aposentada, MaSP 322421-9, Mariana Heloisa Maia
Silva, para Mariana Heloisa de Sousa Maia.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 43 / 2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321739-3, Sarita Meira, para
Sarita Meira de Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 44 / 2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 354213-1,
Sônia do Carmo Evangelista, para Sônia do Carmo Evangelista Barros;
E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1044207-7, Josiane Flávia Rogéria Reis Costa, para Josiane Flávia Rogéria Reis; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 938785-3, Irleide Alves de Araújo Lima, para
Irleide Alves de Araújo; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 141936-5,
Maria Alice de Freitas, para Maria Alice de Freitas Magalhães; MaSP
1008492-9, Jacqueline Cardoso da Silva Santos, para Jacqueline Cardoso da Silva Oliveira; E.E. Pe. Matias -1694- MaSP 1351490-6, Lais
Tayana Duarte Peixoto, para Lais Tayana Duarte Peixoto Fernandes;
E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 345302-4, Marluza Stauffer
Sperber, para Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho; E.E. Profº
Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 1167299-5, Maria Aparecida da
Costa Jacinto, para Maria Aparecida da Costa Jacinto Luciano.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 45 / 2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1130477-1, Silvia Regina Lage,
para Silvia Regina Lage Cardoso.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 46 / 2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP