Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 517
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CERTIFIQUE-SE O DECURSO DE PRAZO, SE O CASO. APÓS, TORNEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.” SP., 07.07.09.
(A.) OSCILD DE LIMA JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E VALÉRIA HADLICH
CAMARGO SAMPAIO E IONE RODRIGUES PESSOA E JOSÉ CANDIDO MEDINA E VANICE CATARINA GONÇALVES SALA:316.
936.579.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): NELSON CHIAVONE - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SÚMULA DO DESPACHO DE FLS. 148: ...”2.CONCEDE-SE A LIMINAR, NESTE RECURSO, ATE O FINAL
JULGAMENTO DESTE RECURSO, POIS PRESENTES O FUMUS BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA. RESSALTE-SE
A RAPIDEZ COM QUE SAO JULGADOS OS RECURSOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INCLUSIVE COM PRIORIDADE
SOBRE OS DEMAIS. 3. DESNECESSARIA A REQUISICAO DE INFORMES AO C. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, O QUAL,
POREM, DEVERÁ SER CERTIFICADO, VIA FAX, A RESPEITO DA DECISÃO, COM RESSALVA, DE SER CABIVEL O NORMAL
TRAMITE DO FEITO, EM PRIMEIRO GRAU. 4. TAMBEM NÃO SE FAZ MISTER A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA, POIS
AINDA NÃO CITADA NOS AUTOS PRINCIPAIS.” SP., 13.07.09. (A.) LUÍS GANZERLA, DES. RELATOR. - ADV(S): MAURO DEL
CIELLO - SALA:316.
936.792.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PAULO ROBERTO GONÇALVES - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 15.509 - SÚMULA DE FLS. 50/51: ... “III. PELO EXPOSTO, EM DECISÃO
MONOCRATICA, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT” DO CPC, NEGO SEGUMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE
INSTRUMENTO, POR INADMISSIBILIDADE. P.R. INTIMEM-SE.” SP., 15.07.09 (A.) AROLDO VIOTTI, DES. RELATOR. - ADV(S):
LUCICLEIA CORREIA ROCHA - SALA:316.
APELAÇAO COM REVISÃO
858.486.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LUIZA VITORIA
DE CARVALHO RIBEIRO (MENOR REP/P/S/MAE) (AJ FL. 22) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA DA SAUDE DO ESTADO
DE SAO PAULO - DESPACHO DE FLS. 90: “V. TORNEM A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (FLS. 78).” SP.,
13.07.09. (A.) PIRES DE ARAÚJO, DES. RELATOR. - ADV(S): MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA E JOÃO PEDRO PLACIDINO
- SALA:316.
908.914.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CARLOS
EDUARDO LULIO (AJ) - DECISÃO MONOCRATICA N. 14.390 - SÚMULA DE FLS. 75/86: EM DECISÃO MONOCRATICA:
...”RESULTADO DO JULGAMENTO: NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.” SP., 13.07.09. (A.) LUÍS GANZERLA DES.
RELATOR. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO E MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI - SALA:316.
919.502.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): JOAQUIM ROQUE DA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DE SAO PAULO DECISÃO MONOCRATICA N. 18.073 - SÚMULA DE FLS. 85/93: ... “DO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRATICA, NEGA-SE
SEGUIMENTO, POR IMPROCEDENCIA AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO, MANTENDO-SE A SENTENÇA COMO
PROLATADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 14.07.09. (A.) PIRES DE ARAÚJO, DES. RELATOR. - ADV(S):
RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS E OSMAR RAMPONI LEITAO - SALA:316.
929.472.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E WALDEMAR MASSI
JÚNIOR (AJ)(FLS 10) - APDO(S): WALDEMAR MASSI JÚNIOR (AJ)(FLS 10) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO MONOCRATICA N. 20.747 - SÚMULA DE FLS. 86/94: ... “POSTO ISSO, EM DECISÃO MONOCRATICA, COM APOIO
NA REGRA INSCRITA NO ART. 557, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO PROVIMENTO A APELACAO INTERPOSTA PELA
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E ACOLHO, EM PARTE, O APELO ADESIVO DE WALDEMAR MASSI JÚNIOR, PARA,
MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA PROLATADA EM PRIMEIRO GRAU, DETERMINAR QUE A BASE DE CALCULO DA
VERSADA SEXTA-PARTE POR ELE PERCEBIDA SEJA O SOMATORIO DE SEU VENCIMENTO (PADRAO) COM OS VALORES
RECEBIDOS A CONTA DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL, GRATIFICACAO POR ATIVIDADES DE POLICIA,
ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCICIO E ADICIONAL OPERACIONAL DE LOCALIDADE (:AUTOS DE ORIGEM N. 1.522/2007),
DA 5. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO PAULO). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.” SP.,
08.07.09. (A.) RICARDO DIP, DES. RELATOR. - ADV(S): MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E CIBELE CARVALHO
BRAGA (PROC FLS 5) - SALA:316.
930.741.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JOSÉ REGINALDO
SIQUEIRA (E OUTROS) (AJ FL. 44) - DECISÃO MONOCRATICA N. 20.746 - SÚMULA DE FLS. 95/103: ...”POSTO ISSO,
EM DECISÃO MONOCRATICA, COM APOIO NA REGRA INSCRITA NO ART. 557, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU
PARCIAL PROVIMENTO A APELACAO INTERPOSTA PELA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA, MANTIDA, NO
MAIS, A R. SENTENÇA PROLATADA EM PRIMEIRO GRAU, DETERMINAR QUE A BASE DE CALCULO VERSADA NA SEXTAPARTE PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES JOSÉ REGINALDO SIQUEIRA E OUTROS SEJA O O SOMATORIO DE SEU
VENCIMENTO (PADRAO) COM OS VALORES RECEBIDOS A CONTA DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL E
ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCICIO, RESSALVADA A SITUACAO DE WILSON ANTÔNIO GALANTE, CUJA SEXTA-PARTE
DEVE CALCULAR-SE SOBRE A SOMA DE SEU VENCIMENTO COM O VALOR PERCEBIDO SOB O TITULO DO REGIME
ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL (:AUTOS DE ORIGEM N. 939/2008, DA 13. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE SAO PAULO). CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORARIA COM IGUAL REPARTICAO E COMPENSACAO
ENTRE AS PARTES (“CAPUT”, ART. 21, COD. PR. CIV.) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 08.07.09. (A.)
RICARDO DIP, DES. RELATOR. - ADV(S): HILDA SABINO SIEMONS E PAULA DE CARVALHO LATORRE - SALA:316.
933.071.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LUCIA DA SILVA
XAVIER - INTERESSADO(S): DIRETOR DA E E FRANCISCO ALVES MOURAO - DESPACHO DE FLS. 79: “ D. PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA, FLS. 55/57.” SP., 14.07.09. (A.) PIRES DE ARAÚJO, DES. RELATOR. - ADV(S): KRISTINA Y I KIAN
WANDALSEN E PATRICIA LAFANI - SALA:316.
AGRAVO INTERNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
