Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 972
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113433/SP)
9163249-67.2006.8.26.0000 (994.06.053619-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ronaldo da Cruz Camelo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ana Maria Faus Rodes (OAB: 67349/SP) - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) - Advogado:
Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: 124272/SP) - Advogado: Luciana Nogueira Soufen (OAB: 207158/SP) - Advogado: Luiz Coelho
Pamplona (OAB: 147549/SP)
9163524-16.2006.8.26.0000 (994.06.041437-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Ana Lucia Mazzo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Ana Lucia Mazzo - Não Conheceram do recurso da autora e negaram provimento aos recursos da
Municipalidade e ao oficial, este considerado interposto. V. U. - Advogado: Roque Ribeiro Santos Junior (OAB: 89472/SP) Advogado: Deborah R. L. Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) - Advogado: Luiz Augusto Modolo de Paula
9163977-40.2008.8.26.0000 (994.08.093344-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm (e Outro) - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Norival Ramachote - Apelado: Joao Batista Zombrilli - Apelado: Waldir Mazaro
- Apelado: Roberto Jorge Vieira - Apelado: Luiz Moda - Apelado: Antonio Walter Alves Neves - Apelado: Antonio Osvaldo dos
Santos - Apelado: Joao Gula - Apelado: Jose Sebastiao Ferreira de Freitas - Apelado: Mauricio Vieira - Apelado: Joao Miguel
Jaime - Apelado: Augusto Reis da Costa - Apelado: Benedicto Deodoro Pinheiro - Apelado: Mario Nomura - Apelado: Vanderlei
Bergson Costa - Apelado: Alcides Alves dos Reis - Apelado: Luiz Carlos de Souza Ennes - Apelado: Santo Flausino Pandochi
- Apelado: Ruy Teixeira Barbosa - Apelado: Lorival de Carvalho - Negaram provimento ao recurso da Caixa Beneficente e
acolheram em parte o recurso oficial. V. U. - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
9163998-21.2005.8.26.0000 (994.05.094150-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Angelo Cavalli - Apelado: Fabio Cavalli - Apelado: Regina Celia Souza Matos Cavalli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogado: Edson Candido Atuati (OAB: 65557/SP)
9168229-86.2008.8.26.0000 (994.08.079704-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Irian
Bossolan Zerbinatti - Apelante: Alice de Freitas Silva Calil - Apelante: Almerinda Tereza Longo Bruno - Apelante: Ana Maria
Pacheco Terence - Apelante: Daisy Lacerda Feresin - Apelante: Darcy Alves Laluna - Apelante: Deoclecio Soave - Apelante:
Dolores Barrionuevo Martinussi - Apelante: Edna Donaria de Freitas Rondon - Apelante: Ignes Vergilio Galli - Apelante: Ivony
Migliori Liberatti - Apelante: Jane Maria Manfrin Pegorer - Apelante: Maria Antonia Barbosa Cardoso - Apelante: Maria Cecilia
Domingues do Canto - Apelante: Maria de Lourdes Lopes Tabet - Apelante: Maria de Moraes Borro - Apelante: Maria Isabel
Brandao Blundi - Apelante: Maria Odnea Marques Palazzo - Apelante: Maria Terezinha de Souza - Apelante: Marina de Aguiar
Saran - Apelante: Marlete de Souza Dantas - Apelante: Marly Maria Tozetto - Apelante: Nadyr da Vinha Lourenço Cardoso Maia
- Apelante: Neide Amdi Pimenta Neves - Apelante: Neli Pucci Carvalho - Apelante: Nilta de Freitas Silva - Apelante: Rejane
Maria Leite Verdi - Apelante: Rosa Ignes Osti - Apelante: Rosali Fatima Barucco - Apelante: Vera de Toledo Leme - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irian Bossolan Zerbinatti - Mantiveram
o Acórdão. V. U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB:
215117/SP) - Advogado: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP)
9168837-21.2007.8.26.0000 (994.07.046326-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Construtora Cinzel S A - Apelado: Presidente da Comissao Permanente de Licitaçoes Numero 1 do
Departamento de Edificaçoes Edif da Prefeitura de Sao Paulo - Apelado: Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - Apelado:
Eec Engenharia e Construçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Camilla Marcolino da Silva (OAB:
243168/SP) - Advogado: Fernanda Squinzari (OAB: 228418/SP) - Advogado: Marcos Moreira de Carvalho (OAB: 119431/SP)
- Advogado: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogado: Reynaldo Brait Cesar (OAB: 118768/SP) - Advogado: Fabio
Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP) - Advogado: Rogerio Silva (OAB: 188005/SP)
9171040-19.2008.8.26.0000 (994.08.172044-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Pedro de Oliveira - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP)
9172007-74.2002.8.26.0000 (994.02.097544-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Milton Rocha Dias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/
SP) - Advogado: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP)
9174700-65.2001.8.26.0000 (994.01.024778-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Gravex Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thaís Barboza Costa (OAB: 221500/SP) - Advogado: Denise Neme Cury
Rezende (OAB: 86245/SP) - Advogado: Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro Machado (OAB: 103127/SP)
9178508-39.2005.8.26.0000 (992.05.009309-5) - Apelação - Quatá - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apte/Apdo: Farinasso Consultoria Assessoria e Planejamento S/c Ltda Me - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Quatá
(recurso Adesivo) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Amauri Gomes Farinasso - Advogado: Fabbio Pulido
Guadanhin - Advogado: José Aparecido da Silva
9182165-52.2006.8.26.0000 (992.06.052601-6) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Doraci Roberto (Justiça Gratuita) - Apelado: Stu Sorocaba Transportes Urbanos Ltda - Apelado:
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba Urbes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jesuel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
