Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 972
872
Gomes - Advogado: Francisco de Assis Pontes - Advogado: Luciana Marte dos Santos
9183960-98.2003.8.26.0000 (994.03.025917-2) - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeito Municipal de Penapolis - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lair Guide - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) - Advogado: Luiz Marcos Bonini
(OAB: 143111/SP)
9184310-81.2006.8.26.0000 (994.06.070180-9) - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor:
Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Marcos Roberto Mendonça - Apelado: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Odilon Zerbetto Junior - Advogado: Carmem Karine G F de Toledo (OAB:
191962/SP)
9185472-48.2005.8.26.0000 (994.05.034909-0) - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Maria Faria de Campos Antunes dos Santos - Apelado: Antonio Carlos
Antunes dos Santos - Apelado: Edson Airton Bersan - Apelado: Lucio Masculi Junior - Apelado: Gilson Zamproni - Apelado: Elida
Dulcelina Cassoli Zamproni - Apelado: Guilherme Benaglia Iansen - Apelado: Rosa Maria Iasen - Apelado: Antonio Bueno Conti
- Apelado: Odette Romano Conti - Apelado: Izidro Serafim Agostinho - Apelado: Angelo Dorival Bortoletto - Apelado: Elizabete
Furlanetto Bortoletto - Apelado: Ailton Masculi - Apelado: Nadia Furlan Masculli - Apelado: Valter Eduardo Mosca - Apelado: Maia
Christina Daminelli Alves de Oliveira - Apelado: Jose Eduardo de Carvalho Teixeira - Apelado: Kyrwencylvia Mattos de Farias Apelado: Aldino Augusto Aparecido Bartholo - Apelado: Oswaldo Martinez Collado - Apelado: Maria de Lourdes Gasperi Martinez
Collado - Apelado: Cooperativa Habitacional de Valinhos - Não Conheceram do recurso, com determinação de remessa. V. U.
- Advogado: Osmar Geraldo Pinhata (OAB: 55050/SP) - Advogado: Reinaldo Martins (OAB: 35018/SP) - Advogado: Mario de
Barros Duarte Garcia (OAB: 58673/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Iasi Moura (OAB: 175516/SP) - Advogado: Oswaldo Martinez
Collado (OAB: 62637/SP) - Advogado: Andre Arraes Monteiro (OAB: 156193/SP) - Advogado: Sergio Pimentel Gomes (OAB:
72108/SP)
9186362-50.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Rui Stoco - Embargante: Natal
Benatti - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Interessado: Sergio Lopes de Campos - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Alessandra do Lago (OAB: 138081/SP) - Advogado: Carlos Alberto Rossi Junior (OAB: 64794/SP) - Advogado:
Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Eloiza
Aparecida Pimentel Thome (OAB: 81099/SP)
9187383-95.2005.8.26.0000 (994.05.126041-0) - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor:
Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Cleidemar Spagiari - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcia Moreira Garcia da Silva (OAB: 176725/SP) - Advogado: Sebastiao Alves Cangerana
(OAB: 126606/SP) - Advogado: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP)
9187602-74.2006.8.26.0000 (994.06.106376-8) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Eurides Teles Souza Santos - Apelado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais
de Santos - Interessado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Neuza Claudia
Seixas Andre (OAB: 69931/SP) - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Rosa Maria
Costa Alves (OAB: 73504/SP)
9187703-14.2006.8.26.0000 (994.06.096991-7) - Apelação - Aguaí - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: I. I. de E. LTDA - Apelado: M. P. - Interessado: A. I. e C. de P. LTDA - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Juliana Rossetto Leomil (OAB: 176888/SP) - Advogado: Patricia Gallardo Gomes - Advogado: Thais do Lago
(OAB: 219283/SP)
9187892-26.2005.8.26.0000 (994.05.031539-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Associl Assessoria de Saude Em Odontologia Ao Comercio e Industria S C Ltda - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Associl Assessoria de Saude Em Odontologia
Ao Comercio e Industria S C Ltda - Negaram provimento ao recurso principal e não conheceram do recurso adesivo. V. U. Advogado: LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB: 183422/SP) - Advogada: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA
(OAB: 131737/SP) - Advogado: Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 60978/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki
(OAB: 180163/SP)
9188319-18.2008.8.26.0000 (994.08.085096-6) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Antonio Carlos Lang Bueno - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Silvia Helena Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) - Advogado: Ana Antonia Ferreira de Melo Rossi (OAB:
83821/SP)
9189313-46.2008.8.26.0000 (994.08.074899-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rita Guedes da Cruz - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Advogado: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) Advogado: Solange Salerno Spertini (OAB: 142141/SP)
9189530-89.2008.8.26.0000 (994.08.103850-5) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Comercial de Residuos Rede Fil Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
9190778-61.2006.8.26.0000 (994.06.095417-0) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Sindicato dos Trab Nas Ind Quim e Farmac de Santos Sao Vicente Guaruja Cubatao Praia Grande
Bertioga Mongagua e Itanhaem - Apelado: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Anularam a sentença de ofício
com determinação de remessa dos autos à Justiça do Trabalho e julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Sandra de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
