Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 972
873
Nicola Almeida (OAB: 213992/SP) - Advogado: Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Advogado: Yara
Santos Pereira (OAB: 16139/SP)
9191121-86.2008.8.26.0000 (994.08.172779-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Suzete Maria Gomes - Apelante: Aparecida do Carmo Neves - Apelante: Adriana Bernadete Pinto Calero
- Apelante: Regina Helena Costa - Apelante: Enedina Rodrigues Jordao - Apelante: Maria Conceiçao Bargas - Apelante: Rosa
Cunha - Apelante: Jozenita Lopes Thomaz - Apelante: Paula Coccaro - Apelante: Margarida Barbosa Lima - Apelante: Marcia
Silva Morais Gonçallo - Apelante: Neide Maria Rodrigues - Apelante: Cleuza Monteiro Galvao - Apelante: Nilda Calil Semino
- Apelante: Ivani Gonçalves da Silva - Apelante: Soraia Lourdes Gouveia Bozza - Apelante: Maria das Graças do Nascimento Apelante: Simone Guimaraes - Apelante: Rodrigo Augusto Filadoro - Apelante: Esmeralda Facundini - Apelante: Silvia Regina
Gouveia - Apelante: Clarisse Potasz - Apelante: Marilda de Figueiredo Melo - Apelante: Mariana Penha dos Santos - Apelante:
Shirley Aparecida de Paula Gouveia - Apelante: Jonatas Francisco Matos - Apelante: Selma Derci da Silva - Apelante: Rosemeire
Portella Alcantara - Apelante: Valquiria Gonçalves M C Camponi - Apelante: Sueli Garcia Coyado Machado - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Por maioria, Preservaram a sentença na parte em que extinguiu a ação, sem resolução do mérito, nos
termos do art. 267, VI do Código de Processo Civil em relação a Simone Guimarães e deram provimento em parte ao recurso das
autoras Suzete Maria Gomes, Aparecida do Carmo Neves, Enedina Rodrigues Jordão, Rosa Cunha, Cleuza Monteiro Galvão,
Nilda Calil Semino, Silvia Regina Gouveia e Sueli Garcia Coyado MAchado e quanto aos demais autores, a sentença fica
integralmente confirmada. Vencido o Revisor que declarará voto. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado:
Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP)
9191528-05.2002.8.26.0000 (994.02.081895-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Helena Lopes Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Myriam de Jesus Pereira Modotti (OAB: 37493/SP) - Advogado: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB:
80646/SP)
9191893-20.2006.8.26.0000 (994.06.051476-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Manoel Marcelino da Cruz Paiao - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram
do agravo retido e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manoel Marcelino da Cruz Paiao (OAB: 65135/SP) Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP)
9192746-68.2002.8.26.0000/50000 (994.02.070613-2/50000) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Embargante: Dauro Gonzales Franco - Embargado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Ivan Cataldo Eboli (OAB: 678387/SP) - Advogado: Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/
SP)
9193502-67.2008.8.26.0000 (994.08.094377-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Angelo Raimundo Spoto - Apelante: Waldomiro Alves de Araujo - Apelante: Wagner Geraldo do Amaral Apelante: Wademar Pascoalino - Apelante: Adjalma Gomes Martho - Apelante: Antonio Januario Neto - Apelante: Antonio Manoel
de Lima - Apelante: Antonio Vetarischi - Apelante: Jose Francisco Vicente - Apelante: Anesio Amaral - Apelado: Der - Depto
Estradas Rodagem Est S Paulo - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso. Vencido o Revisor que declarará voto. Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP) - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado:
Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Advogado: Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Advogado:
Marina de Lima (OAB: 245544/SP)
9193521-10.2007.8.26.0000 (994.07.051548-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Frelina Cavalini Rossi - Apelante: Nedi Sindolar Muassab - Apelante: Terezinha Maria de Jesus Mattos
Sanches - Apelante: Elizabeti Pinto Bonifacio - Apelante: Heloisa Correa da Silva Moura Robles - Apelante: Edna Carasec
Teixeira - Apelante: Marina de Sales - Apelante: Maria Aparecida Garofalo Sasahara - Apelante: Dyrci Arantes Toralba - Apelante:
Francisca Bosnic Mello - Apelante: Maria Helena Pio Botura - Apelante: Maria de Lourdes Pagliarini - Apelante: Ilka Oliveira
Barbosa - Apelante: Aldanir de Oliveira - Apelante: Oronila Maria Tomazia Dias - Apelante: Miguel Gabriel - Apelante: Ceci
Caldeira Brazao de Rezende - Apelante: Ivone Takahashi Onishi - Apelante: Aparecida Takahashi - Apelante: Joaquim Ikai Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Braga
Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Advogado: Eliana Polastri Pedroso (OAB: 30287/SP)
9194382-93.2007.8.26.0000 (994.07.125276-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Pascoal Trefilio Neto - Apelado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Aydar de Oliveira (OAB: 231737/SP) - Advogado: Karina de Oliveira (OAB: 244475/SP)
9195191-59.2002.8.26.0000 (994.02.082982-0) - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor:
Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Jose Ferreira de Matos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jose Ferreira de Matos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria Isabel
Ferreira Carusi (OAB: 96918/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Alberto Pezarini
(OAB: 60602/SP)
9196376-64.2004.8.26.0000 (994.04.023486-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Galileo Veiculos Peças e Serviços Ltda - Apelado: Coordenador da Administraçao Tributaria de
Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Vinicius Manssur (OAB: 200638/SP) - Advogado: Marcos
Augusto Henares Vilarinho (OAB: 19167/SP) - Advogado: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP) - Advogado: Ricardo
Adati (OAB: 141036/SP) - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)
9203661-45.2003.8.26.0000 (994.03.081756-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Terezinha Alvarenga Lemes Sobral - Apelante: Alceu Adib Maluf - Apelante: Andre Rodrigues
Sarmento Filho - Apelante: Anibal Eduardo Jardim Manso - Apelante: Antonio Ramos Soares - Apelante: Celina Meirelles Szikora
- Apelante: Delfim Domingues Fernandez Filho - Apelante: Eddy Steiner Leite - Apelante: Evaristo Marques Pinto - Apelante: Heitor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
