Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1344
1325
ELVIRA DE AZEVEDO TOTH (OAB: 272862/SP) - REGIS FERNANDO TORELLI (OAB: 119951/SP) - ELIZANGELA ELVIRA DE
AZEVEDO TOTH (OAB: 272862/SP) - REGIS FERNANDO TORELLI (OAB: 119951/SP) - ELIZANGELA ELVIRA DE AZEVEDO
TOTH (OAB: 272862/SP) - REGIS FERNANDO TORELLI (OAB: 119951/SP) - ELIZANGELA ELVIRA DE AZEVEDO TOTH
(OAB: 272862/SP) - REGIS FERNANDO TORELLI (OAB: 119951/SP) - ELIZANGELA ELVIRA DE AZEVEDO TOTH (OAB:
272862/SP) - REGIS FERNANDO TORELLI (OAB: 119951/SP) - ELIZANGELA ELVIRA DE AZEVEDO TOTH (OAB: 272862/SP)
- REGIS FERNANDO TORELLI (OAB: 119951/SP) - ELIZANGELA ELVIRA DE AZEVEDO TOTH (OAB: 272862/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ VANDERLEI LEITE MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2013
Processo 0000303-43.2012.8.26.0309 (309.01.2012.000303) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria de Castro França - Municipio de Jundiai e outro - Vistos. Fls. 77: defiro, expedindo-se o
respectivo ofício com urgência. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 0000303-43.2012.8.26.0309 (309.01.2012.000303) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria de Castro França - Municipio de Jundiai e outro - Vistos. Fls. 77: defiro, expedindo-se
o respectivo ofício com urgência. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ALEXANDRE HONIGMANN
(OAB 198354/SP)
Processo 0000320-21.2008.8.26.0309 (309.01.2008.000320) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Lucia Helena Roberto - Fazenda Municipal de Jundiai - - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática de fls. 324/338,procedendo-se às devidas anotações no sistema informatizado do
Tribunal de Justiça de São Paulo. No mais, em face do trânsito em julgado,conforme certidão lançada a fls.341, expeça-se a
certidão de honorários à advogada indicada/nomeada para patrocinar os interesses da autora, correspondente a 100% (cem por
cento), com base na última tabela vigente- código nº 101. Após, nada sendo requerido pelas partes em 05 (cinco) dias, arquivemse os autos observando-se as formalidades legais. Intimem-se e cumpra-se. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV:
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANGÉLICA CABRAL SCHIAVI (OAB 223286/SP), CAMILA DA SILVA RODOLPHO
(OAB 222462/SP)
Processo 0003799-51.2010.8.26.0309 (309.01.2010.003799) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - João de Oliveira - Secretaria de Saude do Municipio de Jundiai - Recebo a apelação
interposta pelo impetrado em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em
seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas
homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), FERNANDO
HENRIQUE (OAB 258132/SP)
Processo 0005406-07.2007.8.26.0309 (309.01.2007.005406) - Procedimento Ordinário - Ilda Pedroso Normanton - Prefeitura
do Municipio de Jundiai - Vistos. Fls. 377: defiro. Cite-se nos termos do disposto no artigo 730, do Código de Processo Civil.
Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. (PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DA DILIGENCIA DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV: JOSUE DO PRADO (OAB 33322/SP), MARIA DAS GRACAS BRUNI (OAB 72613/SP)
Processo 0005457-47.2009.8.26.0309 (309.01.2009.005457) - Outros Feitos não Especificados - Municipio de Jundiai Humberto Davi Patelli - DESPACHO - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB
198354/SP)
Processo 0005457-47.2009.8.26.0309 (309.01.2009.005457) - Outros Feitos não Especificados - Municipio de Jundiai Humberto Davi Patelli - Vistos. Tendo em vista o noticiado na petição de fls. 82, expeça-se a competente certidão de honorários
em favor do Dr. Cássio Marcelo Cubero, advogado indicado/nomeado para patrocinar os interesses do réu(fls. 60), em R$
111,90(cento e onze reais e noventa centavos) código nº 115, correspondente a 30% (trinta por cento) do valor total, com
base na última tabela disponibilizada pela OAB a este juízo. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo para que nomeie um novo advogado dativo para patrocinar os interesses do réu. Após, tornem conclusos para novas
deliberações. Intimem-se e cumpra-se.(RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB
198354/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP)
Processo 0005457-47.2009.8.26.0309 (309.01.2009.005457) - Outros Feitos não Especificados - Municipio de Jundiai Humberto Davi Patelli - Vistos. Tendo em vista o noticiado na petição de fls. 82, expeça-se a competente certidão de honorários
em favor do Dr. Cássio Marcelo Cubero, advogado indicado/nomeado para patrocinar os interesses do réu(fls. 60), em R$
111,90(cento e onze reais e noventa centavos) código nº 115, correspondente a 30% (trinta por cento) do valor total, com
base na última tabela disponibilizada pela OAB a este juízo. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo para que nomeie um novo advogado dativo para patrocinar os interesses do réu. Após, tornem conclusos para novas
deliberações. Intimem-se e cumpra-se.(RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB
198354/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP)
Processo 0008264-35.2012.8.26.0309 (309.01.2012.008264) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Odila Fossen - Secretario Municipal da Saude do Municipio de Jundiai - Recebo a apelação
interposta pelo impetrado em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em
seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas
homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), JOÃO
OSCAR TEGA JÚNIOR (OAB 260594/SP)
Processo 0009892-98.2008.8.26.0309 (309.01.2008.009892) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Silvio Teodoro de Oliveira - Municipio de Jundiai - Processo n° 678/2.008. Vistos. Em face
do trânsito em julgado da decisão monocrática de fls. 199/207, requeira o autor o que de direito. No mais, expeça-se a certidão
de honorários ao advogado indicado/nomeado para patrocinar os interesses do autor, correspondente a 30%(trinta por cento),
com base na última tabela vigente ? código nº 101. Após, nada sendo requerido pelas partes em 05(cinco) dias, arquivem-se
os autos observando-se as formalidades legais. Intimem-se. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - ADV: JONAS ALVES
VIANA (OAB 136331/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0011285-19.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011285) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
