Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1455
1876
0001926-77.2010.8.26.0418 (418.01.2010.001926-5/000000-000) Nº Ordem: 000786/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - O. B. D. S. M. X W. D. S. M. - Vistos. Diante da certidão supra, expeça-se alvará de soltura, encaminhando-se por
fax, consignando-se que o devedor deverá ser posto em liberdade em 12/07/2013, prazo em que terminará o prazo da prisão
civil. Diga a exequente, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV ANTONIO JOSE SANTOS MORAES OAB/SP 42987 ADV JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 217319
0001964-21.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001964-0/000000-000) Nº Ordem: 000664/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- JAIME TOLEDO DINIZ X BENEDICTA TOLEDO DINIZ - Vistos. Nomeio inventariante o Sr. Jaime Toledo Diniz, prestando-se
compromisso em 05 dias. Oficie-se ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda, solicitando informação sobre eventual isenção
quanto ao imposto ?causa mortis?. - ADV MARCO ANTONIO CARVALHO DINIZ OAB/SP 257703
0002017-70.2010.8.26.0418 Incidente-1 (418.01.2001.000302-2/000001-000) Nº Ordem: 000540/2001 - (apensado ao
processo 0000302-08.2001.8.26.0418 - nº ordem 540/2001) - Reintegração / Manutenção de Posse - Cumprimento de sentença
- THIAGO ANTONIO SANTOS BARBOSA X THALES ANTONIO QUEIROZ PINTO COELHO - Vistos. Defiro a pesquisa junto ao
sistema BacenJud, visando a localização da pessoa de Helena de Fátima Ribeiro Pinheiro. Com a resposta, expeça-se mandado/
carta precatória para intimação da penhora. (retirar precatória). Int. - ADV VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO OAB/
SP 102376 - ADV MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA OAB/SP 178801
0002174-72.2012.8.26.0418 (418.01.2012.002174-3/000000-000) Nº Ordem: 000714/2012 - Desapropriação - Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM X SÍLVIO CALAZANS DE TOLEDO
PIZA E OUTROS - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto, ficando mantida a decisão agravada pelos seus próprios
fundamentos. Não havendo impugnação aos honorários periciais, ficam arbitrados em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais),
devendo o autor efetuar o depósito em 10 dias. Int. - ADV CASSIA MARIA SIGRIST OAB/SP 96204 - ADV ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES OAB/SP 119250 - ADV FÁBIO TRABOLD GASTALDO OAB/SP 153843 - ADV RICARDO FINCK OAB/SP 169621 ADV MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA OAB/SP 211388
0002202-74.2011.8.26.0418 (418.01.2011.002202-9/000000-000) Nº Ordem: 000852/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. F. D. O. X E. S. D. O. - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias para as providencias. Int. - ADV MARIA DE FATIMA
CAMARGO VILELA OAB/SP 59684 - ADV BENEDITO ROMULO FONSECA JUNIOR OAB/SP 224684
0002316-76.2012.8.26.0418 (418.01.2012.002316-6/000000-000) Nº Ordem: 000759/2012 - Arrolamento de Bens - Família
- GERALDO DE ALVARENGA X MARIA ZELIA RANGEL ALVARENGA - HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os
seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 04 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de MARIA
ZÉLIA RANGEL ALVARENGA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados
direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha, bem como, alvará(s) judicial, com
prazo de validade de cento e vinte (120) dias, autorizando o inventariante GERALDO DE ALVARENGA, a efetuar levantamentos,
nos termos de fls. 02/05. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL OAB/SP
250210
0002339-22.2012.8.26.0418 (418.01.2012.002339-1/000000-000) Nº Ordem: 000764/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - L. O. D. S. X N. O. D. S. F. - Vistos. Nos termos do artigo 599, I, do Código de Processo
Civil, designo audiência para o dia 28/08/2013, às 16h40min. Intimem-se. - ADV DAGOBERTO GONCALVES NASCIMENTO
OAB/SP 115635 - ADV VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO OAB/SP 102376
0002341-89.2012.8.26.0418 (418.01.2012.002341-3/000000-000) Nº Ordem: 000766/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - G. D. S. J. E OUTROS X G. A. J. - Vistos. Cadastre-se o Procurador do requerido no
sistema. A certidão supra relata que o requerido foi preso em flagrante em 03/05/2013, conforme Proc. Crime nº 178/2013.
Sendo assim, o inicio do cumprimento do mandado de prisão civil, será após a sua eventual liberação junto ao processo crime.
Aguardem-se eventuais informações. Intimem-se. - ADV VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO OAB/SP 102376 - ADV
PAULO CESAR RODRIGUES OAB/SP 259250
0002353-11.2009.8.26.0418 (418.01.2009.002353-8/000000-000) Nº Ordem: 000973/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- AURIZA CAMARGO SIQUEIRA E OUTROS X FRANCISCO FERNANDES DA COSTA - Vistos. Intime-se a inventariante, para
que no prazo de 48 horas dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC. - ADV VICENTE
DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO OAB/SP 102376 - ADV LAGIVALDO DOS SANTOS OAB/SP 266285 - ADV VIVIANE
MARCONDES OAB/SP 290013
0002366-10.2009.8.26.0418 (418.01.2009.002366-0/000000-000) Nº Ordem: 000978/2009 - Separação Litigiosa - Dissolução
- A. C. N. D. S. E. S. X E. D. S. - Vistos. Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da perícia, determino que a
autora apresente avaliação do imóvel por imobiliária da cidade, e após conclusos. - ADV PAULO CESAR RODRIGUES OAB/SP
259250 - ADV VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO OAB/SP 102376
0002466-62.2009.8.26.0418 (418.01.2009.002466-4/000000-000) Nº Ordem: 001024/2009 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ NORBERTO COLLAZZI LOUREIRO - Vistos.
Com os esclarecimentos do perito judicial, intime-se o requerido para efetuar o depósito dos honorários periciais. Realizado
o depósito, intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Esclareça a serventia se existe pedido de habilitação da Sra. Perita
referida às fls.2773. - ADV MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO OAB/SP 223145 - ADV RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER OAB/
SP 223549
0002478-71.2012.8.26.0418 (418.01.2012.002478-8/000000-000) Nº Ordem: 000789/2012 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - CLAUDIA BRASIL PRADO - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias à autora para os devidos recolhimentos, sob pena de
extinção. - ADV ALINE MAGALHÃES SALGADO OAB/SP 179495
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
