Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2190
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LUIS ALVES DE REZENDE apenso Semiaberto: V. Ante o exposto, presentes os requisitos legais, com fundamento no art.
112, da Lei nº 7210/84, defiro o pedido de progressão ao semiaberto formulado em favor do reeducando ANDRÉ LUIS ALVES
REZENDE. P.R.I.C. ADV. SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP 234.560 ADV. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/
SP 262.172.
Execução Criminal 1.070.367 RÉU PRESO PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA Justiça Pública X ANDRÉ
LUIS ALVES DE REZENDE apenso Semiaberto: V. Junte-se, se no prazo. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Às
contrarrazões. ADV. SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP 234.560 ADV. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP
262.172.
Execução Criminal 838.719 RÉU PRESO PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA Justiça Pública X LUCAS
CARVALHO DE MACEDO apenso Semiaberto: V. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para fim de determinar a
progressão do sentenciado LUCAS CARVALHO DE MACEDO ao regime SEMIABERTO. Expeça-se guia de transferência. P.R.I.C.
ADV. SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP 234.560 ADV. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172.
Execução Criminal 838.719 RÉU PRESO PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA Justiça Pública X LUCAS
CARVALHO DE MACEDO apenso Semiaberto: V. Junte-se, se no prazo. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Às
contrarrazões. ADV. SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP 234.560 ADV. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP
262.172.
Execução Criminal 641.418 RÉU PRESO PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA Justiça Pública X JOSÉ ESTEVÃO
DA SILVA apenso Roteiro de Penas: V. Pela Imprensa Oficial, intime-se a Defesa constituída a fim de se manifestar acerca do
cálculo de fls. 140/143, no prazo de 05 dias. Int. ADV. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172.
Execução Criminal 826.237 RÉU PRESO PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA Justiça Pública X VICTOR HUGO
SILVA MISCHEK apenso Comutação: V. Pela Imprensa Oficial, intime-se a Defesa constituída a fim de se manifestar acerca
da cota ministerial de fls. 07/09 deste apenso de Comutação autuado em 22.03.2016, no prazo de 05 dias. Int. ADV. VILMAR
FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172.
Execução Criminal 826.237 RÉU PRESO PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA Justiça Pública X VICTOR HUGO
SILVA MISCHEK apenso Comutação: V. Pela Imprensa Oficial, intime-se a Defesa constituída a fim de se manifestar acerca da
cota ministerial de fls. 12/13 deste apenso de Comutação Decreto 8.380/14 autuado em 10.03.2015, no prazo de 05 dias. Int.
ADV. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172.
Execução Criminal 859.126 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE ASSIS - Justiça Pública X WESLEY DA SILVA RAIMUNDO
Apenso Semiaberto ...
Indefiro o pedido, vez que não atendido o requisito objetivo... ADVOGADA DRA. ADRIANA
CATARINA FERREIRA PAGLIARINI - OAB/SP 360.848.
Execução Criminal 1.160.925 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE ASSIS - Justiça Pública X EVANGELISTA BITENCOURT
Apenso Semiaberto ou R.A: ...JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado.... ADVOGADO DR. MANOEL PATRÍCIO PADILHA
RUIZ - OAB/SP 91.086.
Execução Criminal 863.096 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE ASSIS - Justiça Pública X DANIEL FERREIRA - Apenso
Semiaberto: ...V. Indefiro a cota ministerial de fls. 22. O feito nº 0000312-57.2011.404.7011 refere-se ao cadastro da
execução penal, realizado junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vara de Paranavaí/PR, extraído dos autos da ação
penal nº 2007.70.11.001052-5-PR, já cadastrado no SIVEC( 3ª execução). Cumpra-se a r. sentença proferida. ... ADVOGADO
DR. TALES EDUARDO TASSI OAB/SP 248.941.
Execução Criminal 1062.268 Penitenciária de Bernardino de Campos - Justiça Pública x MÁRCIO ROSA TONELLO
Apenso de Semiaberto Tópico final da Sentença de fls.30/32 : V. Ante o exposto, CONCEDO DE OFÍCIO o LIVRAMENTO
CONDICIONAL ao sentenciado. Assis, 24.08.2016. Doutor Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior Juiz de Direito Advogado Drª Andressa Catarina Ferreira Pagliarini, OAB/SP 36_0_._8_4_8
ASSIS-SP
Execução Criminal 821.793 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Fernando Ferroni Lopes - Apenso
de Roteiro de Penas. Despacho de fl. 39. V. Por ora, com urgência, considerando a fuga ocorrida, atualize-se o cálculo. Após,
pela Imprensa Oficial, intime-se a Defesa constituída para manifestar-se sobre a cota ministerial de fl. 15 (conversão da pena),
no prazo de cinco dias. Int. Assis, 23.08.2016. (a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a):
Dr. Gilberto Antonio Luis - OAB/SP 76.663.
Execução Criminal 821.793 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Fernando Ferroni Lopes - Apenso
de Regime Aberto. Despacho de fl. 29. V. Em que pese os argumentos da Defesa, de rigor a manutenção da decisão de fls. 19 e
19vº. Intime-se. Assis, 23.08.2016. (a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Gilberto
Antonio Luis - OAB/SP 76.663.
Execução Criminal 821.793 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Fernando Ferroni Lopes - Apenso
de Remição. Despacho de fl. 09. V. Por ora, agurde-se a conclusão do procedimento disciplinar. Após, tornem conclusos. Intimese. Assis, 23.08.2016. (a.) Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito. Advogado(a): Dr. Gilberto Antonio Luis
- OAB/SP 76.663.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
