Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
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Processo 0013694-65.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andressa Preisler de
Oliveira e outro - Mrv Engenharia e Participações S/A - Ciência às partes de que toda e qualquer petição deve ser direcionada ao
Cumprimento de Sentença nº 0013694-65.2012.8.26.0309/01, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: JULIANO
BATTELLA GOTLIB (OAB 227548/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), ANDRE JACQUES
LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0015940-49.2003.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Batista
- Cooperativa Nacional de Habitação Popular - Conahp e outros - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo
Civil, intime-se a ré embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração
opostos (fls. 275/276). Decorrido, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ADRIANA DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/
SP), GABRIELA ELENA BAHAMONDES MAKUCH (OAB 169471/SP), TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP),
ROLDAO LOPES DE BARROS NETO (OAB 72460/SP), ZILDA PEREIRA SIMÃO (OAB 264082/SP), FERNANDA FONTOURA
PUPO NOGUEIRA (OAB 288732/SP)
Processo 0015940-49.2003.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Batista
- Cooperativa Nacional de Habitação Popular - Conahp e outros - Ciência às partes de que toda e qualquer petição deve ser
direcionada ao Cumprimento de Sentença nº 0015940-49.2003.8.26.0309/01, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017.
- ADV: GABRIELA ELENA BAHAMONDES MAKUCH (OAB 169471/SP), ROLDAO LOPES DE BARROS NETO (OAB 72460/
SP), FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA (OAB 288732/SP), ZILDA PEREIRA SIMÃO (OAB 264082/SP), ADRIANA DE
BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP)
Processo 0018254-55.2009.8.26.0309 (309.01.2009.018254) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sociedade
Padre Anchieta de Ensino Ltda - Adriana Nogueira de Mesquita - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada,
pessoalmente, para o recolhimento, no prazo de 15 dias úteis, das custas relativas à satisfação da obrigação (guia DARE-SP código 230-6 - R$ 128,50 - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), sob pena de inscrição na dívida ativa. No mais, em face
do acordo celebrado entre as partes, defiro o requerimento de desbloqueio do veículo de placas DVI 3680 (fls. 188). Decorrido o
prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 136558/SP)
Processo 0018716-07.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade
Padre Anchieta de Ensino Ltda - Damares Faustino Barros - Ciência às partes de que toda e qualquer petição deve ser
direcionada ao Cumprimento de Sentença nº 0018716-07.2012.8.26.0309/01, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017. ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0019959-69.2001.8.26.0309/03 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudio
Franchini - Fator Empreendimentos Imobiliarios S.a. e outros - Vistos. Fls. 2.486: expeça-se o mandado de levantamento
referente ao valor total dos honorários do Sr. Perito (fls. 2.476/2.478 e fls. 2.514/2.515). Fls. 2.487/2.513: digam sobre o laudo
pericial apresentado. Int.. - ADV: LUIZ FERNANDO MACEDO NOGUEIRA (OAB 17254/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB
156352/SP), NILBERTO RENE AMARAL DE SA (OAB 30506/SP), GRAZIA SANTANGELO (OAB 69954/SP), JOSE AUGUSTO
DE MELLO NOGUEIRA (OAB 105738/SP), RACHELINA SANTANGELO (OAB 70460/SP), CLAUDIA JANE FRANCHIN AMARAL
DE SÁ (OAB 95347/SP)
Processo 0019959-69.2001.8.26.0309/03 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Claudio Franchini - Fator Empreendimentos Imobiliarios S.a. e outros - Ciência às partes de que toda e qualquer petição
deve ser direcionada ao Cumprimento de Sentença nº 0019959-69.2001.8.26.0309/03, de acordo com o Comunicado CG nº
1789/2017. - ADV: RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP), LUIZ FERNANDO MACEDO NOGUEIRA (OAB 17254/SP),
JOSE AUGUSTO DE MELLO NOGUEIRA (OAB 105738/SP), NILBERTO RENE AMARAL DE SA (OAB 30506/SP), GRAZIA
SANTANGELO (OAB 69954/SP), RACHELINA SANTANGELO (OAB 70460/SP), CLAUDIA JANE FRANCHIN AMARAL DE SÁ
(OAB 95347/SP)
Processo 0020366-12.2000.8.26.0309 (309.01.2000.020366) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Escolas Padre Anchieta S/c Ltda - Francisco Pedro Cavalcante - Vistos. Fls. 345: foi determinada pesquisa pelo
sistema InfoJud, da Receita Federal, com relação à declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da
parte executada. Dê-se ciência à parte exequente do resultado obtido, arquivando-se em cartório a declaração de bens para
preservação do necessário sigilo. Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0020509-93.2003.8.26.0309 (309.01.2003.020509) - Procedimento Comum - Ezequiel Otávio de Lima - Inss - Vistos.
Em virtude de comunicação eletrônica recebida do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autos foram desarquivados.
Assim, dê-se ciência às partes de que a Terceira Seção decidiu, por unanimidade, com fundamento no Art. 487, inciso I do CPC,
rejeitar a preliminar e julgar improcedente a ação rescisória. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, retornem os autos ao arquivo.
Sem prejuízo, afixe o cartório uma tarja vermelha no dorso dos autos. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
79365/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), JULIANA RIZZATTI (OAB 217633/SP), ISMAEL
APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 0021679-90.2009.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação
Municipal de Ação Social - Fumas - Tiago Monsão Gomes - Vistos. Fls. 259: foi determinada a solicitação, via sistema BacenJud,
do(s) endereço(s) do executado. Intime-se a exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de
Requisição de Informações enviado pelo BACEN, a qual segue juntada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito. Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), ARIANNE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 370514/SP)
Processo 0021679-90.2009.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação
Municipal de Ação Social - Fumas - Tiago Monsão Gomes - Ciência às partes de que toda e qualquer petição deve ser
direcionada ao Cumprimento de Sentença nº 0021679-90.2009.8.26.0309/01, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017. ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), ARIANNE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 370514/SP)
Processo 0022374-54.2003.8.26.0309 (309.01.2003.022374) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Registro Civil das Pessoas Naturais - Erik Fernando Quinelatto e outros - Manuela de Lima E Silva Oliveira - Manuela de Lima E
Silva Oliveira - Ciência à Dra. Manuela de Lima e Silva Oliveira, OAB/SP 147.351, de que os autos encontram-se desarquivados
pelo prazo de 30 dias. - ADV: MANUELA DE LIMA E SILVA OLIVEIRA (OAB 147351/SP), GISELE MATHIAS NIVOLONI DONATO
(OAB 157812/SP)
Processo 0022631-21.1999.8.26.0309 (309.01.1999.022631) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda - Claudonir Luiz Menderico - Vistos. Fls. 167: foi determinada
pesquisa pelo sistema InfoJud da Receita Federal com relação à declaração de bens e rendimentos que revela o estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
