Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
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FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 0014524-42.2013.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cheque - ANNE BEAUTY MANICURE E PEDICURE
LTDA. - Azteca Factoring Ltda - JP. Desarquivamento com Reabertura 07/02/19,0 ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,0 JP. desarquivamento com
Reabertura 07/02/19 - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO (OAB 151821/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP)
Processo 0018402-09.2012.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Estado do Rio Grande
do Sul S.A. - Alcides Rodrigues Pereira - Em razão do exposto, julgo EXTINTA a execução, com resolução do mérito, nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o
trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção, inclusive no
processo principal, se for o caso, nos termos do artigo 1.286, § 5º das NSCGJ. P.R.I. - ADV: ROMINA VIZENTIN DOMINGUES
(OAB 133338/SP), ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB 167250/SP), MAURO XAVIER MILAN (OAB 29602/RS), RAUL RIBEIRO
LEITE (OAB 144401/SP)
Processo 0021147-93.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sixpel Informática e Material de
Escritório Ltda - Comercial Água Funda de Babidas Ltda - - Imigrantes Mercantil Ltda - Vistos. Págs. 318/319: Providencie o
exequente no prazo de 30 dias, o recolhimento das custas necessárias à realização das pesquisas (guia FEDT. Código 434-1,
recolhimento por pesquisa e por CPF). Intime-se. - ADV: GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP)
Processo 0021188-94.2010.8.26.0003 (003.10.021188-0) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Andrea Gonçalves dos Santos - Edilson Ferreira S L EPP - - Edilson Ferreira da Silva e outro - Vistos. Observo que a petição
despachada de págs. 177, não pertence a estes autos e juízo. Providencie a serventia a regularização com URGÊNCIA. Págs.
181/185: Ciência do cumprimento sobre a penhora no rosto dos autos. Diga a exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), JOSE PAULO SCANNAPIECO (OAB
110271/SP)
Processo 0021350-55.2011.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eunice dos Santos
Bomfim - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Págs. 343: Defiro. Após, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Intimese. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP),
JULIANA RODRIGUES ESTEVES ALFACE (OAB 288542/SP)
Processo 0021957-34.2012.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Vanderlei Cristoforo Machado - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. A luz das petições e documentos apresentados, há divergências de patronos. As págs. pags.
340/358, requer o Banco Santander que a habilitação definitiva e intimação dos advogados Henrique Jose Parada Simão e
Elisia Helena de Melo Martíni, contrariando o requerido as págs. 359/379 pelo Dr. Jorge Donizete Sanches (intimação única e
exclusiva). Esclareça o Banco a representação, para fins de expedição do MLE, no prazo legal. Intime-se. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0022676-16.2012.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Jardim
Celeste II - Genival Ferreira da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de arrematação
em prestações (págs. 311/313), no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GILVAN PONCIANO DA SILVA (OAB 231763/SP), PAULO
MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP), JOSEFA MARLEIDE DUARTE FERREIRA (OAB 308516/SP)
Processo 0024330-09.2010.8.26.0003 (003.10.024330-7) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários F.F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. e outros - D.C.S.P.P. - - M.A.V. - - O.V. - I) Ficam os executados nos termos dos arts. 854, parágrafos 2.º
e 3.º e 847, do CPC, via DJE (Dukadan Comércio E Serviços De Pneus E Peças Ltda, Marco Antonio Vitale e Oreste Vitale, Dr.
Celso Pereira, OAB/SP 52.721, constituído as págs. 08 dos Embargos), dos bloqueios efetuados: A) R$ 1.905,65, conta Itaú
em nome de Dukadan; B) R$ 8.240,65, conta Itaú em nome de Marco Antonio Vitale; II) Manifeste-se o exequente, no prazo
legal, sobre as pesquisas Infojud positiva em nome de Marco Antonio Vitale e Oreste Vitale. - ADV: FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP), LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS
(OAB 21650/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOAO MARIA GALVAO DE BARROS (OAB 47478/SP),
CELSO PEREIRA (OAB 52721/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI
(OAB 98072/SP)
Processo 0024330-09.2010.8.26.0003 (003.10.024330-7) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários F.F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. e outros - D.C.S.P.P. - - M.A.V. - - O.V. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros,
nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte
contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados:
- (1) DUKADAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PNEUS E PEÇAS LTDA, CNPJ 71.816.276/0001-90; - (2) MARCO ANTONIO
VITALE, CPF 011.541.068-61, e - (3) ORESTE VITALE, CPF 859.036.558-15, até o valor indicado na execução (R$ 239.150,15),
atualizado até março/2019). Dê-se ciência do resultado obtido. Em seguida, intimem-se os executados nos termos dos arts.
854, parágrafos 2.º e 3.º e 847, do CPC, via DJE (Dukadan Comércio E Serviços De Pneus E Peças Ltda e Marco Antonio
Vitale e Oreste Vitale, Dr. Celso Pereira, OAB/SP 52.721, constituído as págs. 08 dos Embargos), caso os exequentes
estejam representados por advogado nos autos, ou pessoalmente, através de oficial de justiça, ou via correios (Oreste Vitale),
observando-se o art. 513, § 4º do CPC (devendo o exequente providenciar o recolhimento das despesas para realização do
ato), caso transcorrido o prazo de 01 ano entre a data do trânsito em julgado da sentença e o requerimento de início da fase de
cumprimento, ou, na ausência de procurador constituído nos autos ou se o réu estiver representado pela Defensoria Pública, a
intimação se fará pessoalmente, por via de carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos,
para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, no caso de executado citado por edital na fase de conhecimento,
observe-se o disposto no art. 513, § 2º, inc. IV, expedindo novo edital para impugnação no mesmo prazo. Infrutífera a ordem,
ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão
ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez)
dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º,
do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Caso infrutífera a penhora
“on line” acima deferida, procedam-se as seguintes pesquisas: a) de veículos via RENAJUD; b) pesquisa INFOJUD a partir da
obtenção da ultima declaração. Intime-se. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP), LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS
(OAB 21650/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CELSO PEREIRA (OAB 52721/SP), JOAO MARIA
GALVAO DE BARROS (OAB 47478/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0026041-98.2000.8.26.0003 (003.00.026041-2) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Construtora e
Empreendimentos Imobiliários Tropical Ltda. - Diva Toffoli - - Carlos Roberto de Ornellas - FLS 688: Certifico e dou fé, que deixei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
