0014848-91.2014.4.03.6301 - 14? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030488
AUTOR: JOSE FERNANDES DE ARAUJO (SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0037886-64.2016.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030486
AUTOR: SEBASTIAO SALVADOR SILVA (SP296151 - FABIO BARROS DOS SANTOS)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0004698-12.2018.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031077
AUTOR: FRANCISCO MOISES PEREIRA (SP162315 - MARCOS RODOLFO MARTINS)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
N?o constato a ocorr?ncia de litispend?ncia ou coisa julgada em rela??o ao processo apontado no termo de preven??o, pois as causas
de pedir s?o distintas, tendo em vista tratarem de pedidos diversos.
D?-se baixa na preven??o.
Cite-se.
0004619-33.2018.4.03.6301 - 10? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030298
AUTOR: AFONSO FERREIRA DA SILVA (SP329972 - DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista que a presente demanda ? id?ntica ? anterior, apontada no termo de preven??o (processo n? 0012120-72.2017.4.03.6301), a
qual tramitou perante a 8? Vara Gabinete deste Juizado, promova-se a redistribui??o dos autos, nos termos do art. 286, inciso III, do Novo C?
digo de Processo Civil.
Embora haja identidade da causa de pedir deste feito em rela??o ao processo n? 0002753-15.2017.4.03.6304, apontado no termo de preven??o,
consta senten?a extintiva sem resolu??o do m?rito naquele processo, proferida pelo JEF de Jundia?-SP, o que afasta a preven??o considerando
o endere?o atual declarado pela parte autora e a compet?ncia territorial absoluta afeta aos Juizados Especiais Federais.
0002189-11.2018.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029695
AUTOR: MARIA IZABEL DE SOUZA JULIO (SP157131 - ORLANDO GUARIZI JUNIOR)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Defiro a dila??o de prazo requerida pela parte autora, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do anteriormente
determinado, sob pena de extin??o do processo sem aprecia??o do m?rito. Intime-se.
0004383-81.2018.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030699
AUTOR: NATALI APARECIDA MARTINS (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
N?o constato a ocorr?ncia de litispend?ncia ou coisa julgada em rela??o ao processo apontado no termo de preven??o.
N?o obstante as duas demandas tenham por objeto a concess?o de benef?cio por incapacidade, s?o distintas as causas de pedir, pois na
presente a??o a parte autora discute a cessa??o do benef?cio que lhe foi concedido em virtude da a??o anterior.
D?-se baixa na preven??o.
Tendo em vista o quanto acordado e decidido na a??o anterior, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias, sob pena de extin??o do
processo sem resolu??o do m?rito, comprove o requerimento de prorroga??o do benef?cio.
Int.
0043664-78.2017.4.03.6301 - 2? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030385
AUTOR: JOSE PETRUCIO MAXIMO BARBOSA (SP183353 - EDNA ALVES)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Nos termos do art. 1.023, ?2?, do CPC e, ante a possibilidade de atribui??o de efeitos modificativos aos embargos, diga a parte autora sobre os
embargos de declara??o.
Ap?s, tornem conclusos.
0032846-67.2017.4.03.6301 - 12? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030579
AUTOR: EDSON JOAO DOS SANTOS (SP240061 - PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
174/1168
