3201/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
com o novo valor da condenação e custas.
JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2021.
198
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
HOSPITAL SAO LUIZ LTDA
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB)
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
HELIO LEITE DE ALBUQUERQUE
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361/PB)
DANIEL GUSTAVO GUEDES
PEREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB:
10586/PB)
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0021300-54.2005.5.13.0002
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
HOSPITAL SAO LUIZ LTDA
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
AGRAVADO
HELIO LEITE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361/PB)
ADVOGADO
DANIEL GUSTAVO GUEDES
PEREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB:
10586/PB)
TERCEIRO
ITAU UNIBANCO S.A.
INTERESSADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO LEITE DE ALBUQUERQUE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL SAO LUIZ LTDA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DAS
HIPÓTESES DE CABIMENTO. Constatado que o Acórdão
embargado revela vício relacionado na CLT, art. 897-A, e no CPC,
PODER JUDICIÁRIO
art 1.022, impõe-se o acolhimento dos Embargos de Declaração.
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 13/04/2021, com a presença de Suas Excelências
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DAS
HIPÓTESES DE CABIMENTO. Constatado que o Acórdão
embargado revela vício relacionado na CLT, art. 897-A, e no CPC,
art 1.022, impõe-se o acolhimento dos Embargos de Declaração.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 13/04/2021, com a presença de Suas Excelências
ANA MARIA MADRUGA (Presidente e Relatora), do Senhor
Desembargador EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza
Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como
ANA MARIA MADRUGA (Presidente e Relatora), do Senhor
Desembargador EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza
Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como
de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração para,
saneando omissão, não conhecer do Agravo de Petição ID.
3852718, agregando ao acórdão embargado os fundamentos aqui
erigidos, sem impressão de efeito modificativo.
JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2021.
de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração para,
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
saneando omissão, não conhecer do Agravo de Petição ID.
3852718, agregando ao acórdão embargado os fundamentos aqui
erigidos, sem impressão de efeito modificativo.
JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2021.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0021300-54.2005.5.13.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165348
Processo Nº AP-0069200-77.2012.5.13.0005
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
JOSE ALBINO DE PAULA NETO
ADVOGADO
JOSE ARNALDO SOUSA DE
AZEVEDO(OAB: 14205/PB)
AGRAVANTE
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
ADVOGADO
MARCELO WEICK POGLIESE(OAB:
11158/PB)
