31 Conclusão de Solicitação 0017534-49.2013.8.26.0309 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 0001311-89.2014.8.26.0081 3000440-54.2013.8.26.0562 Reexame Necessário 0001094-66.2014.8.26.0430 9001560-50.1998.8.26.0014 Ao Des. Carlos Eduardo Pachi Apelação 0000007-33.2013.8.26.0132 0002245-05.2011.8.26.0129 0002750-25.2013.8.26.0032 0004079-58.2013.8.26.0651 0007043-41.2013.8.26.0322 0012742-69.2013.8.26.0562 0019643-28.2013.8.26.0053 0053605-29.2008.8.26.0114 3001862-77.2013.8.26.0590 3014376-73.2013.8.26.0554 Apelação / Reexam
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 352 0015139-76.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001513976.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador); Apelado: Maria Terezinha Sanseverino Vergani Galera; Advogado: Hu
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 ADVOGADO : 146912/SP - Helder de Sousa REQDO : Adair Augusto de Almeida VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011285-65.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Willian dos Santos ADVOGADO : 110410/SP - Carla Sursock de Maatalani REQDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VARA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1060 salutar princípio do contraditório, não pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil, incerta, complexa ou problemática reparação, salvo em situações excepcionais, como, aliás, já assentou o próprio Colendo Superio
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 66 Fiscal; Nº origem: 0034702-74.2007.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: DISKOME DISTRIBUIDORA COMERCIAL REFEIÇÕES LTDA.; Advogada: Maria Ines Caldo Gilioli (OAB: 46384/SP); Advogada: Regiane Scoco Laurádio (OAB: 211851/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir N
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1157 56 - 0014683-29.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Alaor Bento da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) 57 - 0015268-86.20
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2089 205688/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) 0016969-82.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelad
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1189 Nº 0017496-63.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Cícero Adelmo de Aquino Lima (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - A
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 911 Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009 - debatido no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 3 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presiden
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2051 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Luciano Montagnoli Pereira (OAB: 194856/SP) - Igor Fortes Catta Pr