Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 EXECTDO : Pedro Luiz Araujo e Marisa Cristina Monteiro Araujo VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002273-46.2019.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes Silva ADVOGADO : 343295/SP - Fabio da Silva REQDO : Rvm Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Vera Aparecida Lau de Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502172-20.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Helio Saviolli VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007981-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 EXECTDO : Chacur & Pereira Com e Empreendimentos Imob Ltda VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506711-58.2019.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXECTDO : Osvaldo Aparecido de Oliveira VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506712-43.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3559 cessão. Requereu, ainda, a devolução do dinheiro bloqueado. 2) Pois bem. Analisando o relatório médico apresentado, observo que não há qualquer menção à necessidade de utilização da cadeira “motorizada”, cujo orçamento foi apresentado pela autora. 3) Desta forma e considerando que não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3477 antecipada aplicando-se o quanto disposto no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Em assim sendo, cite-se a parte ré por meio de oficial de justiça para, se querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Com a apresentação da contestação, cientifique a parte contrária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1274 Processo 1005443-94.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Vilma Francisca da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005534-87.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1490 AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE PARA CONFIRMAR, COM EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA GERAL E ‘EX TUNC’, A INTEIRA VALIDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO ART. 1º DA LEI 9.494, DE 10/09/1997, QUE ‘DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA’” - Aç�