Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 688 258 INFRAÇÃO: CIRO FERREIRA GOMES VITIMA: JOSE ERIVANDO FERREIRA LIMA. INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 65/66: “VISTOS, ETC... POSTO ISSO, NÃO HÁ COMO ACATAR O PLEITO DA VÍTIMA AS FLS. 49/51, BEM COMO NULIFICAR A AUDIENCIA REALIZADA EM 30/10/2012, EM VIRTUDE DA OBEDIENCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, BEM COMO A AUSENCIA DE PREJUDICIALIDADE AS PARTES. SUPERADA A VEXATA QUAESTIO, EM O

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 689 255 DECISÃO NO HABEAS CORPUS Nº 4107-60.2013.8.06.9000/0, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DA COLENDA TERCEIRA TURMA RECURSAL. PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ DESIGNADA. CUMPRA-SE COM PREMENCIA. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2013. DRA. MARIA CRISTIANE COSTA NOGUEIRA. JUIZA DE DIREITO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 690 165 VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 3ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - MUCURIPE JUÍZO TITULAR DA 3a. UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA:MARIA CRISTIANE COSTA NOGUEIRA DIRETOR DE SECRETARIA: JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTOS FILHO EXPEDIENTE N. 15/2013 EM 01/04/2013. 01) PROCESSO: 960-43.2012.8.06.0017 TOMBO: 5.957/12 INFRAÇÃO AOS ARTS. 139 E

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 689 254 julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR MARCELO MELO MALTA (OAB 3/CE) - Processo 0743327-12.2000.8.06.0001 - Execução EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Jose Soares da Silva - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 688 259 A R. DECISÃO NO HABEAS CORPUS Nº 4107-60.2013.8.06.9000/0, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DA COLENDA TERCEIRA TURMA RECURSAL. PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ DESIGNADA. CUMPRA-SE COM PREMENCIA. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2013. DRA. MARIA CRISTIANE COSTA NOGUEIRA. JUIZA DE D

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 689 256 LEITE JUCA FILHO OAB/CE 5.214 E OUTROS E DRA. MARIAYDA PEREIRA FARIA OAB/CE 13.728 E OUTROS. 12) PROCESSO: 962-13.2012.8.06.0017 TOMBO: 5.959/12 INFRAÇÃO AOS ARTS. 139 E 140 DO CPB AUTOR DA INFRAÇÃO: CIRO FERREIRA GOMES VITIMA: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO. INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 62/63: “VISTOS, ETC... POSTO ISSO, NÃO HÁ COMO ACATAR O PLEITO DA VÍTIMA AS FLS.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 700 239 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2013 ADV: FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE (OAB 15507/CE) - Processo 0005224-93.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Ordem Tributária - VÍTIMA: Secretaria da Fazenda - ACUSADO: Francisco Chaves Guerreiro - O acusado foi citado (fls.38), apresentou resposta à denúncia (fls. 39/43), deixando, no entanto, de comp

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2937 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº 0413763-02.2016.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) Exequente Município de Fortaleza Executado Maria Bernadet dos Santos Serra Tipo Completo do Representante Legal Selecionado << Informação indisponível >> Valor da Causa R$ 2.481,48 A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Di

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 577 352 2012, ÀS 08:30 HORAS, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10:00 HORAS, POR FALTA DE DATA MAIS PRÓXIMA DESIMPEDIDA, PARA A SUA REALIZAÇÃO. FORTALEZA, 13.04.2012. DRA. MARIA CRISTIANE COSTA NOGUEIRA. JUÍZA DE DIREITO.” INTIMAR DRA. GEUZA LEITÃO BARROS OAB/CE 5.396 E DR. REGINALDO RAY AYRTON PEQUENO VASCONCELOS OAB/CE 17277. 2) PROCESSO: 605-07.2010.8.06.0016 TOMBO: 5438

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 688 257 Ativa - EXEQUIDO: Jocilene Alves Campelo - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pagas pelo(a) executado(a) (fls. 12/19). Após o tr�