10.014 Conclusão de Solicitação data da entrada - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2601 HÁ MAIS DE CINCO ANOS DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL RECONHECIDA – RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) Nº 0003542-05.2013.8.26.0185 - Processo Físico - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Recor
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2592 - CONVERSÃO NÃO REALIZADA- SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RI PROVIDO – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO – REESTRUTURAÇÃO CARREIRA – LC 1080/08 – AJUIZAMENTO AÇÃO (19.07.2013) APÓS O DECURSO DO PRAZO DE CINCO ANOS DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - José
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2600 Nº 0003353-95.2011.8.26.0185 - Processo Físico - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Clodomiro Santo Canato - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Deram provimento ao recurso. V. U. - URV - DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTES DA CO
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2593 Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) Nº 0002459-39.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Eliete Aparecida de Oliveira Bolonha - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Dera
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2608 (OAB: 332865/SP) Nº 1000807-98.2013.8.26.0696 - Processo Físico - Recurso Inominado - Foro de Ouroeste - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: AGUINALDO ALVES DE ALCÂNTARA - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. - “URV - DIFERENÇAS REMUNERAT
tempo de serviço/contribuição, desde a data da entrada do requerimento administrativo (27/06/2003), num total de 34 anos, 10 meses e 25 dias, com o pagamento das parcelas desde então. (...)P.R.I. (...). 0003113-03.2009.403.6183 (2009.61.83.003113-7) - JOSE GUEDES DE BRITO(SP227114 - ROSEANE SELMA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, condenando o INSS a conceder, à parte autora o benefí
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2579 E APOSTILAMENTO - DIREITO EXISTENTE APENAS ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DE LEI QUE REESTRUTURE A CARREIRA DO SERVIDOR - QUESTÃO PACIFICADA NA JURISPRUDÊNCIA – REESTRUTURAÇÃO, NO CASO, OCORRIDA HÁ MAIS DE CINCO ANOS DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL RECONHECIDA – RECURSO A QUE SE
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 2539 MOSQUERA LUCAS JUNIOR OAB/SP 128176 637.01.1999.004722-5/000000-000 - nº ordem 788/1999 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X ANTONIO SANTO VIANA - Sentença nº 1982/2011 registrada em 14/10/2011 no livro nº 220 às Fls. 79/80: Isto posto, reconheço de ofício a prescrição interco
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 12538 partir de 26/08/2020 (data da entrada em vigor da EC 108/2020), PODER JUDICIÁRIO nos termos de lei específica que vier a ser prolatada, conforme JUSTIÇA DO fundamentação. Nada mais. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2429c6 CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA Juíza do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo di
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1701 86 oficiais da caderneta de poupança; e a correção monetária pelo IPCA-E, ambos incidindo desde o indevido inadimplemento, nos termos do voto do relator. 28, Apelação nº 0731343-51.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas. Advogada: Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 7055/AL). Apelada: Jane Ferreira de Ara
