Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 320) – Embargos de Declaração N° 0842271-18.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): José Alberto Pinto de Oliveira e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Embargado(s): O Estado da Paraíba, rep

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 13 Tavares. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Apelado(s): Banco Itáu S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Santos Nascimento. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Rosa (OAB/PB 24.691A)

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 207) – Agravo Interno N° 080072269.2019.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): João Batista de Oliveira Filho. Advogado(s): Erli Batista de Sá Net

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001910-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÁRIO JORGE DA SILVA RACHMAN ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA OAB/PB 14.229 APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/P

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 sarmento e silva – oab/ba 18454 – recorrido: everton leandro silva dos santos - Advogado(a): herbert rosselino torres de medeiros – oab/pb 16748 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO49) PJE – recurso inominado: 0802059-22.2012.815.2003 - 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: walter almeida – Advogado(a): raphael farias

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 01059 Processo: 0001503-68.2014.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS MEIO AMB E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEISREU: MUNICIPIO DE MATUREIA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 010

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 13 Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 253) – Apelação Cível N° 080695507.2018.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Aline do Nascimento Alves (OAB/ PB 20.496). Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 62) – Apelação Cível N° 080118441.2018.8.15.0031. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Fernando Florêncio da Silva. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696). RE

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 ROS ANDRADE OAB/PB 10.810.AGRAVADO: SAN REMO CONFECÇÕES LTDA.ADVOGADAS: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (15.785) E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES (OAB/PB 15.424).RESULTADO DIA 05.11.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ48 – AGRAVO DE INSTRUME

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 LUCENA (OAB/PB 12.377) E OUTROS AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E OUTRO ADVOGADO: RICARDO RAMALHO FILHO (OAB/PB 15.544) 02.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804161-36.2017.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VAR