124 Conclusão de Solicitação erilson cláudio rodrigues - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1485 Nº 0067674-25.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Batista Rosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 006
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 87 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0003485-67.2012.8.26.0008; Assunto: Bancários; Agravante: US Travel Operadora de Turismo Ltda; Advogado: Jose Joaquim de Almeida Passos (OAB: 63
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2576 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Eduardo Candido de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - Advs: Renata Queiroz Francisco Buck (OAB: 283440/SP) (De
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 409 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001706-62.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Júlia Grasieli Marques de Almeida e outro; Advogado: Silvio Jose Tr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2576 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Eduardo Candido de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - Advs: Renata Queiroz Francisco Buck (OAB: 283440/SP) (De
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1747 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Após a regularização da inconsistência no sistema AJG da Justiça Federal, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, nos termos Provimento CG nº 42/2013. Sem prejuízo, manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial. Int. - ADV: ANDRÉ GIL CA
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2337 0001488-51.2019.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação Criminal - Rio Claro - Relator: Des.: Roberto Porto, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Regina de Cássia Maluta Magalhães Muniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sarah de Oliveira Dia
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2337 0001488-51.2019.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação Criminal - Rio Claro - Relator: Des.: Roberto Porto, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Regina de Cássia Maluta Magalhães Muniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sarah de Oliveira Dia
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2297 Nº 0002703-82.2014.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Apelada: Valdir Fernandes Alveno e outro - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ÁGUA E ESGOTO – AÇÃO DE OBRIG
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 756 - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Promovidas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1000499-22.2020.8.26.0048 - Consignação em Pagamen