Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 : : : : : 364679-57.2012.8.09.0011 1604 ACAO PENAL RENATO PEREIRA OLIVEIRA DANIEL JUNIOR GONCALVES DA SILVA ELMA DA SILVA SOUZA ADV ACUS : 24826 GO - ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALH 31526 GO - LIVIO JAIME DE PINA JUNIOR 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 32092 GO - ROBERTA FAR

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NCAPACIDADE TOTAL E TEMPORARIA OU TOTAL E PERMANENTE. A CONDICAO DE SEGURADO DO AUTOR NAO RESTOU COMPROVADA EM RAZAO DA AUSENCIA D E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A QUALIDADE DE SEGURADO RUAL, JUNTANDO SOMENTE SUA CERTIDAO DE NASCIMENTO (FL. 09). NO QUE CONCERNE A I NCAPACIDADE DO AUTOR, COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO PELO LAUDO ME DICO JUNTADO (FLS. 31/35), QUE E PORTADOR DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCAPACIDADE. PER?CIA M?DICA JUDICIAL. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPOR?RIA. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCED?NCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESS?O DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. SENTEN?A MANTIDA. IV - AC?RD?O Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que s?o partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Regi?o - Se??o Judici?ria de S?o Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, n

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 INICIO DE PROVA MATERIAL. OUTRO NAO E O ENTENDIMENTO DA JURISPRU DENCIA: PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDAD E RURAL. CONDICAO DE SEGURADO ESPECIAL. NAO COMPROVACAO. 1. SAO R EQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO RURICOLA POR IDADE: A COM PROVACAO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL, A IDADE MINIMA DE 60 ANOS PARA O SEXO MASCULINO OU 55 ANOS PARA

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1410 explorando a atividade, tem-se a correç¿o da medida de busca e apreens¿o. VI. Recurso provido. (STJ, REsp 703.156/SP, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 19/04/2005, DJ 16/05/2005, p. 402) Assim, a contravenç¿o penal prevista no artigo 50 do Decreto-lei n. 3.688/41 continua em vigor, apesar das modificaç¿es surgidas com a Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé). Isto po

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 126292-06.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RVS DESPACHO : AUTOS N. 201601262927 D E S P A C H O VISTOS. CUMPRA-SE O ATO DEP RECADO. APOS, O EFETIVO CUMPRIMENTO, OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANT E SOLICITANDO OS PROCEDIMENTOS PARA O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO E DEVOLVA-SE COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. ARAGARCAS,

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DADE DE SEGURADO; B) A CARENCIA DE 12 (DOZE) CONTRIBUICOES MENSAI S; C) A INCAPACIDADE PARCIAL OU TOTAL E TEMPORARIA (AUXILIO-DOENC A) OU PERMANENTE E TOTAL (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ) PARA ATIVI DADE LABORAL. 3. INCAPACIDADE LABORAL DA PARTE AUTORA NAO COMPROV ADA POR PROVA PERICIAL (FLS. 59/61): AUSENTE CONJUNTO PROBATORIO HARMONICO E HABIL A COMPROVAR A CONDICAO D

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ESSA CONDICAO. NO MESMO SENTIDO, TANTO O BENEFICIO DA APOSENTADOR IA POR INVALIDEZ QUANTO DE AUXILIO-DOENCA, EXIGEM PARA A SUA CONC ESSAO A QUALIDADE DE SEGURADO E O CUMPRIMENTO DO PERIODO DE CAREN CIA EXIGIDO EM LEI, DIFERENCIANDO-SE ENTRE SI PELA PERMANENCIA OU TEMPORARIEDADE DA INCAPACIDADE, QUANDO SE DARA ENSEJO AQUELE OU A ESTE BENEFICIO, RESPECTIVAMENTE. NO CASO

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 CAO DOS VALORES PACTUADOS PELAS PARTES PARA EXECUCAO DO CONTRATO. AS PARTES CONTROVERTEM SOBRE O QUANTUM DAS PRESTACOES A SEREM PA GAS PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A INSTRUCAO PROBATORIA VERSAR SOBR E A LEGALIDADE DAS CLAUSULAS QUE FIXAM ENCARGOS CONTRATUAIS, EM E SPECIAL O VALOR DA PARCELA, TAXA DE JUROS E CAPITALIZACAO, SOB OS PARAMETROS DO CONTRATO E DA LEGISLACAO. AD

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DE DA LEITURA DO ARTIGO 71 DA LEI 8.213/91. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS FILHOS DA AUTORA NASCERAM EM 16 DE JUNHO DE 2007 E 24 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME CERTIDOES DE NASCIMENTO DE FLS . 12/13, E QUE A PRESENTE ACAO FOI AJUIZADA DENTRO DO LUSTRO LEGA L. A CONTINGENCIA SOCIAL COBERTA PELO SALARIO-MATERNIDADE E, COMO O PROPRIO NOME DIZ, A MATERNIDADE. PARA AS S