Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 193494-25.2012.8.09.0051 : 59 : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO : JANDER FIGUEIRA DA MOTA FILHO JORDANA TIZO FIGUEIRA MOTA VITORIA CAROLINA TEIXEIRA DA MOTA ARTHUR FIGUEIRA DOS SANTOS ZAIRA RODRIGUES DOS SANTOS FIGUEIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS GOIASPREV - GOIAS PREVIDENCIA ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQU

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : BV FINANCEIRA SA : 34799 GO - ANDERSON DE SOUZA CUNHA : 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO 29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA DESPACHO : CERTIFICO QUE A CONTESTAçãO APRESENTADA PELO RéU BV FINANCEIRA PO R MEIO DAS INTERLOCUTóRIAS Nº 2 E 3 APRESENTAVAM CONTEúDO IDêNTIC O, POR ESSA RAZãO A INTERLOCUTóRIA DE Nº 3 FOI RETIRADA D

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO REAIS), QU ANTIA QUE DEVERA SER ACRESCIDA, A CONTAR DA CITACAO, DE JUROS DE MORA 6% AO ANO E CORRECAO MONETARIA PELO INDICE OFICIAL DE REMUNE RACAO BASICA DA CADERNETA DE POUPANCA, ATE 25.03.2015, EM RAZAO D A DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSAO PELO STF, NO J ULGAMENTO DA ADI N 4.357. POR FIM, A CONTAR

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3655 - ELIZENE PIRES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Intimação JUSTIÇA DO Fica V.Sa. intimado para contrarrazoar o recurso ordinario, em 08 INTIMAÇÃO dias. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41ef8c3 proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO RAFAEL FREITAS MARQUES Direto

Publicações Judiciais I ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respeito. Logo, de rigor a admissibilidade recursal a tanto : "Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão que julgou inconstitucional o art. 3º, § 3º, da Lei 7.713/88, que estabelece a incidência do imposto de renda sobre o ganho de capital apurado em desapropriação. Neste RE, fundado no art. 102, III, b, da Constituição, alegou-se a constitucionalidade da referida norma. A pretensão recursal não merece acolhida. O acórdão impugnado está em conformidade com a ju

Publicações Judiciais I ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respeito. Logo, de rigor a admissibilidade recursal a tanto : "Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão que julgou inconstitucional o art. 3º, § 3º, da Lei 7.713/88, que estabelece a incidência do imposto de renda sobre o ganho de capital apurado em desapropriação. Neste RE, fundado no art. 102, III, b, da Constituição, alegou-se a constitucionalidade da referida norma. A pretensão recursal não merece acolhida. O acórdão impugnado está em conformidade com a ju

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 RITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FE RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 344072-29.2015.8.09.0072 851 ACAO PENAL EDMAR BERNARDES MENDES LUIS FELIPE SILVA FREDERICO MOREIRA DE CARVALHO ADV ACUS : 37396 GO - EDGAR VIEIRA GONCALVES FILHO DESPACHO : AUTOS N 201503440723 ACAO PENAL D E C I S A O

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 VITIMA : EVA BATISTA DE OLIVEIRA ACUSADO : ANTONIO CARLOS DA SILVA DESPACHO : AUDIENCIA N 170 /2015 CARTA PRECATORIA PROCESSO: 201601327735 REU : ANTONIO CARLOS DA SILVA VITIMA: EVA BATISTA DE OLIVEIRA P R E S E N T E S JUIZ DE DIREITO: NICKERSON PIRES FERREIRA PROMOTOR DE JUSTICA: CARLOS ALBERTO FONSECA DATA: 25/05/2016, AS 16H30 TERMO DE AUDIENCIA OCORRENCIAS ABERTA A

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 O BASICA. HORAS EXTRAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS. JUROS E CORRECAO MONETARIA. TERMO INICIAL DE INCIDENCIA. (...) VII - CONDENACAO D A FAZENDA PUBLICA. JUROS E CORRECAO MONETARIA. ART. 1-F DA LEI N. 9.494/97. NO QUE CONCERNE AOS JUROS E CORRECAO MONETARIA, POR SE TRATAR DE CONDENACAO IMPOSTA A FAZENDA PUBLICA, APLICA-SE A LEI N. 9.494/97, COM A ALTERACAO TRAZIDA PELA LE

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 : : : : : 60835-81.2015.8.09.0072 180 ACAO PENAL ANTONIO PERICLES ALEXANDRINO LIMA LUCAS BARBOSA MACEDO YGOR ALVES DA SILVA ANTONIO LUIZ DOMINGOS NETO ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : DO EXPOSTO, DESIGNO O DIA 18/06/2015, AS 14H00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE1 CUMPRA