Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) MORGANA SILVEIRA CAVALCANTE(OAB: 14567/RN) TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENT

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Despacho Processo Nº MS-0000131-60.2018.5.13.0000 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO IMPETRANTE SEVERINO DO RAMO DE PAIVA ADVOGADO NATHALIA EGYPTO ALVES DE PAIVA(OAB: 24404/PB) ADVOGADO LUIS HENRIQUE PORTELA TARGINO(OAB: 24405/PB) AUTORIDADE Juiz da 7 Vara do Trabalho COATORA TERCEIRO ANGELO JOSE DE SOUZA SALES INTERESSADO 120 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 060/2018* Ane

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76 Intimado(s)/Citado(s): - IMET INDUSTRIA METALURGICA EURIPEDES TAVARES LTDA - ME - MORRIS ALBERT TAVARES DA COSTA Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronunciese acerca do Ofício Nº 155/2017 - SEPLAN,seq. 181, ocasião em que requererá o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80. Permanecendo o exequente silente, devolvam-

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 236 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ÔNUS DA PROVA DO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA NO ROSTO DOS EMPREGADOR. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS, AUTOS. DISCUSSÃO SOBRE A EVENTUAL MORAIS E ESTÉTICOS. CABIMENTO. Incontroversa a ocorrência IMPENHORABILIDADE

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 CONSIGNANTE CRISTIANE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO JOCIENO DA SILVA LINS(OAB: 22564/PB) GABRIELA LAYSE DO NASCIMENTO BEZERRA(OAB: 23504/PB) JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO(OAB: 7973/PB) GEOGE DE LIMA GONCALVES IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 5519/PB) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MUNICIPIO DE MATARACA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSA

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 106 PAULO NUNES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000408-68.2021.5.13.0001 AUTOR AURINO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) RÉU PRIME PANIFICADORA LTDA ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA(OAB: 10457/PB) RÉU ANTONIO ARANHA PINTO ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA(OAB: 10457/PB) RÉU S

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 179 Despacho exercia a função de carpinteiro, mas recebia salário-base como servente de obra. Uma vez que ele comprovou sua afirmação, sãolhe devidas as diferenças salariais respectivas, mas apenas no período em relação ao qual ele trouxe norma coletiva da categoria profissional, indicando salário diferenciado. Recurso ordinário a que se dá parcial provimento. (�

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO TULIO DA SILVA LIRA MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) INDUSTRIA DE PANIFICACAO REALEZA LTDA - EPP SERGIO SOUSA DA COSTA(OAB: 18323/PB) MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA DE PANIFICACAO REALEZA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO: Fica a reclamada notificada da disponibilização de numerário, através d

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do dia 18/10/2018 às 09:00 horas. Processo Nº MS-0000178-34.2018.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA IMPETRANTE CRISTIANE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO(OAB: 7973/PB) IMPETRANTE I. R. L. D. N. ADVOGADO

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 232 anotada a data de baixa também no prazo de 05 dias e devolvê- Despacho la a Secretaria. Despacho Processo Nº RTOrd-0000758-66.2016.5.13.0022 AUTOR FELIPE DE SOUZA VIRGINIO MARTINS ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) ADVOGADO NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS(OAB: 17195/PB) ADVOGADO JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: