Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravado : Cliuton Soares Lins Advogado : Jayme Barbosa Canuto Filho (OAB: 6235/AL) Advogado : Francisco de Assis Chaves Júnior (OAB: 5488/AL) Advogado : Thiago Albuquerque Montenegro Fernandes (OAB: 9747 OAB/AL) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0801524-33.2013.8.02.0900 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Imp/Defensora : Luciana de Al

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 204 JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE AGRA LIMA ARAKAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0642/2018 ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), JOAQUIM MANHÃES MOREIRA (OAB 52677/SP) - Processo 0000307

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1936 114 art. 6.°, VIII, do CDC.Deste modo, determino a citação da demandada, advertindo-a de que deverá apresentar provas que elucidem o caso.Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento (Audiência poderá ser Una, consoante art. 27 da Lei n.° 9.099/95), intimando as partes com as advertências de praxe.Quanto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1880 161 Real e intimando a autora.Cumpra-se.Maceió(AL), 31 de maio de 2017.Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito ADV: MARLUCE SOARES DE ARAUJO FERRO - Processo 0000752-83.2015.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEMANDANTE: CINTHIA DUARTE CAMPOS - Conciliaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1884 86 antecipada, antecedente ou incidental, necessário se faz observar os requisitos legais revistos no art. 300 do CPC/2015:Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.§ 2o A tutela de urgência pode ser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 930 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a proceder à intimação do oficial de justiça Aldir Santos da Silva, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar em cartório o mandado de n° 042.2017/001514-8, cujo prazo de devolução encontrase vencido. Coruripe, 11 de julho de 2018 ADV: ESROM BATALH

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3004 69 Carlos Eduardo C V Cotias (OAB 15454/PE) Cristiane Michele de Araújo Lima (OAB 6152/AL) Erika de Farias Porto (OAB 11049/AL) Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB 23289/PE) Helaine Carlos da Silva (OAB 7718/AL) Jailson Barros Carnaúba (OAB 3657/AL) José Ailton Tavares de Oliveira (OAB 1741/AL) José Ronaldo Lima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2273 243 - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 11 de abril de 2019, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1926 133 ocorra, opera-se o fenômeno da decadência, nos precisos termos do art. 107 do Código Penal, tendo como consequência a declaração de extinção da punibilidade, por ser matéria de ordem pública.III - Dispositivo:Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de A. S. F. S., com relação ao fato delituoso tipificado no a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 433 pelo autor às fls. 116. Após o decurso do prazo, intime-se o Ministério Público para manifestar-se no prazo legal. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Coruripe(AL), 21 de janeiro de 2020. Mauro Baldini Juiz de Direito em Substituição ADV: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 1550/AL) - Processo 0500078-96.2008.