Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 8781 G.D.JAAM./aorru CERTIDÃO Trata-se de recurso ordinário interposto em demanda submetida ao rito sumaríssimo, pois o valor atribuído à causa é inferior a quarenta salários mínimos. Assim, com fundamento no que dispõe o artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, decide-se CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela primeira reclamada, mantendo-se a r. senten

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9595 Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária realizada em 14 de , 08 de julho de 2020. abril de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. Processo N

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 4584 (Presidente Regimental). Diante dos termos contidos no v. acórdão (ID 6bcf474), o Ministério Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Público do Trabalho opôs Embargos Declaratórios (ID ea55c7a). Ciente. É o relatório. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do VOTO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9601 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Com fundamento no que dispõe o artigo 895, § 1º, inciso IV, da Votação unânime. CLT, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso FERNANDO DA SILVA BORGES ordinário interposto pela reclamante, mantendo a sentença por seus Desembargador Relator pró

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 4293 Votação unânime. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Presidente) e Regiane Cecília Lizi Ricardo Régis Laraia. Relatora Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) R

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9066 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). 3. Conclusão Votação unânime. Diante do exposto, decido CONHECER e ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LIQUIGAS RICARDO R. LARAIA DISTRIBUIDORA S.A., para, sanando omissão, arbitrar o valor da Desembargador Relator condenação em R$ 4.000,0

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 8435 Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. RELATOR: JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador Ricardo Regis Laraia, em férias). G.D.JAAM./hcpt Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. CERTIDÃO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trata-se de recurso ordinário interposto em demanda s

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 8802 JUIZ SENTENCIANTE: ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA PROCESSO nº 0011529-22.2021.5.15.0136 (RORSum) RELATORA: REGIANE CECILIA LIZI 10ª CÂMARA VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA G.D.JAAM./rkk RECORRENTE: JONATHAN TEIXEIRA MARCONDES DE ABREU RECORRIDO: NEW TIME PROMOCOES DE VENDAS EIRELI ME RECORRIDO: CLARO S.A. JUIZ SENTENCIANTE: ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO CERT

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 6746 No mais, mantenho a sentença de origem, por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT, consignando que não há contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do TST nem violação à Constituição da República. THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA , 07 de maio de 2020. Sessão realizada

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8778 Borges (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves instituído pela Lei n.º 9.957/2000, visto que o valor da causa é Machado. inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Com fundamento no que dispõe o artigo 895, § 1º, inciso IV, da Acordam os magistrados da 10ª Câmara