Publicações Administrativas ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. 1. Acolho os termos do Parecer nº 39/2020 – DFOR/SADM-SP/NUCT/SUFT (doc. 5647502). 2. Recebo o recurso interposto pela empresa OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA. no efeito devolutivo e, em respeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, REFORMO a Decisão DFOR nº 5527559 para reduzir o valor da multa compensatória aplicada para o montante de R$ 6.368,86 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e para deixar de aplicar

Publicações Administrativas ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Renato Ladwig Dos Santos, Pregoeiro, em 01/03/2018, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78), Central de Penas e Medidas Alternativas - CEPEMA - da lª Subseção Judiciária de São Paulo e FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (CNPJ nº 63.025530/0014-29). Processo SEI nº 0000948-43.2018.4.03.8001. ES

Publicações Administrativas ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Renato Ladwig Dos Santos, Pregoeiro, em 01/03/2018, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78), Central de Penas e Medidas Alternativas - CEPEMA - da lª Subseção Judiciária de São Paulo e FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (CNPJ nº 63.025530/0014-29). Processo SEI nº 0000948-43.2018.4.03.8001. ES

Publicações Administrativas ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda-se às anotações pertinentes, em registro cadastral, acerca da penalidade aplicada, a teor do disposto no parágrafo 2° do artigo 36 da Lei n. 8.666/1993 e, após, arquive-se o feito.4. Publique-se.5. Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 12/04/2021, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0187569-49.2021.4.03.8001; Espécie: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-034/2018, objeto: Serviço de curso de capacitação em área operacional. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/10/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 09/10/2018. Belo Horizonte, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.183 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Bárbara Hellen Silva, MASP 1.412.993-6, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paracatu/ 16º Depto., procedente de Bonfinópolis de Minas. Controla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 2250.01.0001947/2020-60 I-Partes: Jucemg e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG; II-Da Prorrogação do Prazo de Vigência: 14 de setembro de 2022. Firmado em 12/09/2022 por Henrique Peixoto Petrocchi da Costa pela Jucemg e Nadim Elias Donato Filho, pela Fecomércio-MG. 2 cm -12 1687856 - 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG ADENDO 02 AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – REP GPR-0026/21 – LOTE 03 – AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medidores diafragmas, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01 e demais anexos. Para melhor adequação às condições atuais de fornecimento do objeto desse l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1657.04.13 PARTES: EMG/SEDS E ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados do complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação por mais 12(doze) meses a contar de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em razão da retificação, e em atenção ao item 11.2 do edital, o recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos fica alterada para o período de 19/11/2020 a 25/11/2020. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020. Gustavo Henrique Wykrota Tostes Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública (Respondendo pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública